Direito fundamental à saúde e judicialização
Análise fenomenológica sob a ótica da reserva do possível

Direito à saúde, judicialização da saúde, reserva do possível

Sinopse

Direito Fundamental à Saúde e Judicialização: Análise Fenomenológica sob a Ótica da Reserva do Possível é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o direito à saúde, o neoconstitucionalismo e os desafios práticos enfrentados pelo Estado brasileiro. Com abordagem crítica e fundamentação teórica sólida, o livro examina como a judicialização tem se tornado um instrumento — e, por vezes, um dilema — na efetivação desse direito essencial.

Dividido em quatro partes, o livro percorre desde os fundamentos do Estado Democrático de Direito até a análise da saúde como direito fundamental, passando por uma retrospectiva histórico-jurídica e culminando na discussão sobre os limites da atuação estatal à luz da reserva do possível e do mínimo existencial. A obra oferece ao leitor não apenas um panorama jurídico, mas também reflexões éticas e sociais sobre o acesso a tratamentos e medicamentos de alto custo.

Destinado a juristas, profissionais da saúde, gestores públicos e estudiosos do tema, este livro é uma contribuição relevante para o debate contemporâneo sobre a equidade, a responsabilidade estatal e os caminhos possíveis para uma justiça social mais efetiva no campo da saúde.

Metadado adicionado por Atena Editora em 27/06/2025

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