Autores e Biografia

d’Assumpção, Mônica de Matos Teixeira (Autor) - Mônica de Matos Teixeira d’Assumpção é doutora em História Política pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com estágio pós-doutoral na Universidade Federal Fluminense (UFF), onde atua como pesquisadora no Laboratório Polis. Mestre em Ciência Política pela UFF, graduada em História pela Uerj e em Ciências Econômicas pela UFF. Possui especialização em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação à Distância pela UFF, pós-graduações em História do Brasil pela Universidade Candido Mendes (Ucam) e em Administração Pública, pela UFF. Atuou por 33 anos na administração pública estadual, nas áreas administrativa e pedagógica. Foi por seis anos tutora presencial e à distância do consórcio Cederj. É vinculada à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), tendo atuado como tutora à distância, e líder do Trama (Cecierj/CNPq), grupo dedicado à orientação da escrita metodológica em trabalhos de conclusão de curso (TCCs) de graduação. Atua como coordenadora e docente do programa de extensão Conexão Docente, oferecido pelo Centro de Ciências e Educação Superior à Distância (Cecierj).

Sumário

PREFÁCIO – 13

APRESENTAÇÃO –19

INTRODUÇÃO – 25

CAPÍTULO 1 — CRIAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL– 33
1.1 – FEDERALISMO REVISITADO: SOBRE FEDERALISMO AMERICANO E FEDERALISMO BRASILEIRO – 38
1.1.1 – Nos primórdios do federalismo brasileiro – 44
1.2 – O DISTRITO FEDERAL E O GOVERNO PROVISÓRIO REPUBLICANO – 52
1.3 – A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL – 56

CAPÍTULO 2 — O JOGO POLÍTICO NA CAPITAL – 81
2.1 – CAMPO POLÍTICO E CAPITAL POLÍTICO – BREVE ABORDAGEM CONCEITUAL– 83
2.2 – O MÉTODO PROSOPOGRÁFICO – 89
2.2.1 – A prosopografia do Senado Federal – um pequeno estudo – 92
2.2.1.1 – Os senadores da bancada do Distrito Federal –106
2.2.2 – A prosopografia dos prefeitos do Distrito Federal – 110
2.3 – BREVE RETRATO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS –116
2.4 – PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O JOGO POLÍTICO NO DISTRITO FEDERAL – 122
2.4.1 – A criação do Partido Republicano do Distrito Federal –122
2.4.2 – Autonomistas e intervencionistas –125
2.5 – PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SENADO FEDERAL E A CAPITAL –127
2.6 – A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A BANCADA DO DISTRITO FEDERAL –129

CAPÍTULO 3 — O ANO DE 1903: INÍCIO DA REFORMA MUNICIPAL –133
3.1 – RIO DE JANEIRO, CIDADE PESTILENTA –135
3.2 – MODERNIDADE, CIVILIZAÇÃO E PROGRESSO NO RIO DE JANEIRO DE PEREIRA PASSOS – 141
3.2.1 – Modernização e civilização na capital – 147
3.3 – A CONSTRUÇÃO DOS LIMITES MUNICIPAIS – A LEI N. 939/1902 –156
3.4 – O PRIMEIRO SEMESTRE DO GOVERNO DE PEREIRA PASSOS –164
3.4.1 – A Carta Cadastral –175
3.5 – A TENTATIVA DE MANUTENÇÃO DA EXCEPCIONALIDADE DO PREFEITO –179
3.6 – A ELEIÇÃO DO PRIMEIRO CONSELHO MUNICIPAL –183
3.7 – O CONSELHO MUNICIPAL ELEITO E OS TRABALHOS LEGISLATIVOS –188
3.7.1 – As relações entre o Executivo e o Legislativo municipais entre agosto e dezembro de 1903 – 191
3.7.1.1 – O relatório dos seis primeiros meses da gestão do prefeito – 194
3.7.1.2 – Quando os ânimos se acirram e as renúncias ocorrem –199
3.7.1.3 – A segunda renúncia – 204
3.7.1.4 – O orçamento para o ano de 1904 – 211
3.8 – OS VETOS DO PREFEITO ÀS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL NO ANO DE 1903 – 214

CAPÍTULO 4 — A POLÍTICA DE CAMPANÁRIO – 217

4.1 – NO CONSELHO MUNICIPAL, OS CONFLITOS PERSISTEM – 240
4.2 – OS PREPARATIVOS PARA A ELEIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL – 259
4.3 – A ELEIÇÃO PARA OS INTENDENTES EM 30 DE OUTUBRO DE 1904 – 275
4.4 – O NOVO CONSELHO – 280

CAPÍTULO 5 — QUESTÕES LOCAIS NA ARENA NACIONAL: OS VETOS – 293
5.1 – OS VETOS DE 1903 – 296
5.2 – OS VETOS DE 1904 – 298
5.3 – OS VETOS DOS ANOS DE 1905 E 1906 – 304
5.4 – AS DISCUSSÕES DOS VETOS NO SENADO FEDERAL –312
5.4.1 – As discussões dos vetos no ano de 1904 – 312
5.4.2 – As discussões dos vetos em 1905 e 1906 – 331
5.5 – OS VETOS APRECIADOS E JULGADOS NO PERÍODO: UMA SÍNTESE QUANTITATIVA – 339
5.6 – O PAPEL DO SENADO NA RELAÇÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A PARTIR DA ANÁLISE DOS VETOS – 342
5.7 – RELAÇÃO ENTRE O PREFEITO E OS CONSELHOS MUNICIPAIS –UMA ANÁLISE QUALITATIVA – 348
5.8 – O ORÇAMENTO DE 1907 – NOVO PREFEITO, VELHOS PROBLEMAS – 354

CODA: O INÍCIO DO FIM OU NOVO COMEÇO? – 356

CONCLUSÃO – 367

BIBLIOGRAFIA 385

TABELA DE DADOS 401