Coleção Direito Civil e Arbitragem - Influxos e Desafios - Volumes 1 e 2

Direito Civil

Sinopse

Esta obra coletiva parte da premissa de que a Arbitragem é um campo propício para o exame e a aplicação do Direito Civil. Com a redução do formalismo processual, a substância do conflito ocupa a centralidade do debate, o que possibilita a análise profunda dos institutos do Direito Civil. O diálogo estabelecido entre esses dois campos demonstra como a Arbitragem utiliza categorias clássicas do Direito Civil - como inadimplemento, nexo de causalidade e dano - para a resolução das controvérsias. Evidencia-se, ainda, que o próprio instituto arbitral encontra na teoria geral dos contratos a sua origem e os seus limites.

A organização segue as divisões tradicionais do Direito Civil - teoria geral, obrigações, contratos, contratos em espécie, responsabilidade civil, direitos reais, família e sucessões -, reunindo especialistas que enfrentam temas atuais e específicos. Desde a extensão da convenção de arbitragem por desconsideração da personalidade jurídica até a aplicação da boa-fé objetiva ao dever de revelação do árbitro, os artigos demonstram como a flexibilidade procedimental privilegia o rigor na aplicação da dogmática material. Mais do que oferecer respostas definitivas, o objetivo da obra é estimular novas análises, permitindo ao leitor reconhecer, na prática arbitral, a operabilidade indispensável das categorias do Direito Civil.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 22/07/2026

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