Autores e Biografia

Prado, Geraldo (Organizador) - Geraldo Prado é Investigador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa e Professor visitante da mesma Universidade. Membro do Comitê de Aconselhamento do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov - Universidade do Minho). Integra o Núcleo de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - NIDEF. Consultor Jurídico.; Valim, Rafael (Organizador) - Rafael Valim é Doutor e Mestre em Direito Administrativo (PUC/SP), onde foi professor de 2015 a 2018. É Professor Visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México), da Universidad de La Sabana (Colômbia) e da Universidad de Comahue (Argentina). Membro do Conselho de Administração da Fundação Paris 8. Diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). Editor da Editora Contracorrente. Advogado.

Sumário

SOBRE OS AUTORES

ARTIGOS

CARTA AO PAI
Maria Clara Vassal Casara & Maria Luísa Cruz Rodrigues Rebello Casara

CARTA AO RUBENS
Elisa Balbinot Cambruzzi

AINDA A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EX OFFICIO PELO JUIZ?
Afrânio Silva Jardim & Pierre Souto Maior

PARA RUBENS – UM HUMANO SUPERIOR
Amilton Bueno de Carvalho‍

UM MINISTÉRIO PÚBLICO “IMPARCIAL”? RUBENS CASARA E A OPORTUNIDADE DE FALAR, AINDA MAIS, SOBRE GARANTISMO
Ana Cláudia Pinho

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JUIZ ESCULPIDO EM CARRARA E STANDARD DE PROVA: ESCRITO EM HOMENAGEM A RUBENS CASARA

André Nicolitt

O PROBLEMA POLÍTICO CRIMINAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Antonio Pedro Melchior

RUBENS CASARA, UM INTELECTUAL DE NOSSO TEMPO
Carol Proner

PODE-SE CRITICAR A “EVIDÊNCIA DO ESTADO”?
Christian Laval

A RESPONSABILIDADE TEÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO SABER PROCESSUAL PENAL E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Fauzi Hassan Choukr
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UMA CONVERSA PÓS-DEMOCRÁTICA
Fernando Augusto Fernandes

ESTEREÓTIPO E ESTIGMA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ENTRE CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA
Gisela França

A IRRESISTÍVEL ATRAÇÃO PELO UM NA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA
Gisele Cittadino

UMA HISTÓRIA DE PRÁTICAS E PENSAMENTOS AUTORITÁRIOS: UM DIÁLOGO A PARTIR DO CONCEITO DE MITOLOGIA PROCESSUAL PENAL DE RUBENS CASARA
Helena Castro & Manuela Abath

INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: HOMENAGEM A RUBENS CASARA
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho & Bruno Cunha Souza

O JUIZ PENAL COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DA LIBERDADE
Jacson Zilio

INTERESSE NACIONAL: A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL
Jessé Souza

A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOGMÁTICA E CRÍTICA
Joel Correia de Lima
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O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Juarez Cirino dos Santos
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REFLEXÕES SOBRE O DOMÍNIO DO FATO
Juarez Tavares

A IDIOSSUBJETIVAÇÃO COMO REENCANTAMENTO DO IMAGINÁRIO JURÍDICO – UM TRIBUTO À TEORIA CRÍTICA NÃO CÉTICA DE RUBENS CASARA
Lenio Streck

NULIDADES ABSOLUTAS DEMANDAM PROVA DO PREJUÍZO OU ISSO TRADUZ QUE TODAS AS NULIDADES SÃO RELATIVAS E A TEORIA NÃO TEORIZA NADA?
Leonardo Costa de Paula

DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO AO PROCESSO DE IDIOSSUBJETIVAÇÃO: UMA INCURSÃO NA OBRA DE RUBENS CASARA
Leonardo Isaac Yarochewsky

DOIS DEUSES (NÃO RELIGIOSOS) QUE NOS ALIENAM
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

O SISTEMA INQUISITIVO E A BUSCA DE UMA PRESUNÇÃO REAL
Marcelo Semer

O LABIRINTO DO SISTEMA PENAL E A VOZ DE RUBENS CASARA
Márcia Dinis

APONTAMENTOS SOBRE O RESSURGIMENTO E A ASCENSÃO DA EXTREMA-DIREITA NO BRASIL E NO MUNDO
Márcia Semer

ELES NUNCA FORAM EMBORA (DITADURA MILITAR, BOLSONARO E CRIMES CONTRA HUMANIDADE)
Marcio Sotelo

RUBENS CASARA: JURISTA, PENSADOR E DEFENSOR DA DEMOCRACIA
Marcos Peixoto

LEMBRANÇAS E ESPERANÇAS: CONVERSANDO COM O AMIGO RUBENS
Maria Helena Barros de Oliveira

REFLEXÕES SOBRE PARIDADE DE ARMAS E OUTRAS GARANTIAS
Maria Lúcia Karam

O ÚNICO MODO DE ENCONTRAR UM AMIGO É SER UM
Marília Guimarães

CULPABILIDADE: UM CONCEITO EM (RE) CONSTRUÇÃO?
Marina Cerqueira

JUIZ E PODER JUDICIÁRIO NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DE POLÍTICA CRIMINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA
Maurício Zanoide de Moraes

A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O TRANSCONSTITUCIONALISMO
Ney Bello & Alexandre da Maia

A SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO RIO DE JANEIRO
Paulo Baldez & Simone Lopez

AUTORITARISMO LÍQUIDO E LAWFARE
Pedro Serrano

DESAFIOS DOS 40 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: RESISTÊNCIAS MARGINAIS NO CAPITALISMO SOMBRIO
Roberta Duboc Pedrinha

SOBRE OS REGIMES DE ISOLAMENTO PROLONGADO NOS CÁRCERES BRASILEIROS: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E REGIME FEDERAL
Salo de Carvalho & Mariana Weigert

NEM TUDO QUE É NOVO É REVOLUCIONÁRIO. UM BALANÇO DA OPERAÇÃO LAVA JATO COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO, DEZ ANOS DEPOIS
Simone Schreiber

REMANDO CONTRA A MARÉ
Vera Malaguti Batista & Nilo Batista

NEOLIBERALISMO E RESISTÊNCIA: DA TRADIÇÃO À REVISÃO CONCEITUAL
Vera Regina Pereira de Andrade

O CAMPO: ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERMANÊNCIA DA MATRIZ TEOLÓGICA NA POLÍTICA
Victoria-Amália de Sulocki