Autores e Biografia

Lamego, José (Autor) - José Lamego é Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977-2023). Foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Deputado (VI, VIII e X Legislaturas da Assembleia da República). É advogado em Portugal.

Sumário

NOTA DO AUTOR

APRESENTAÇÃO
Gilmar Mendes & Paulo Sávio Maia

1ª SESSÃO – HANS KELSEN: A FIGURA NUCLEAR DA TEORIA DO DIREITO DO SÉCULO XX
1 Uma vida em tempos difíceis
2 A defesa da Constituição republicana de Weimar
3 A defesa da jurisdicionalização das relações internacionais

2ª SESSÃO – A TEORIA PURA DO DIREITO COMO TEORIA FORMAL DO DIREITO POSITIVO
1 “Construtivismo” e formalismo gnosiológico na Teoria Pura do Direito
2 A lógica do conhecimento puro e a Teoria Pura do Direito
3 A “proposição jurídica” (Rechtssatz) como “forma” da consideração estritamente normativa do Direito positivo
4 O positivismo da Teoria Pura do Direito

3ª SESSÃO – “ANÁLISE” COMO ANÁLISE CATEGORIAL: A MOLDURA NEO-KANTIANA DA TEORIA PURA DO DIREITO
1 O sentido do método transcendental
2 A aplicação do método transcendental a uma teoria do Direito positivo
3 O afastamento do modelo de uma filosofia “pura” ou transcendental

4ª SESSÃO – A TEORIA PURA DO DIREITO COMO LÓGICA TRANSCENDENTAL DA CIÊNCIA DO DIREITO E COMO TEORIA ANALÍTICA DO SISTEMA JURÍDICO
1 As normas como sentidos de actos de vontade: a caracterização puramente semântica das normas
2 Funções normativas e normas de atribuição de competência
3 O esvaziamento da tese da normatividade ideal do Direito
4 A reconfiguração da doutrina da norma fundamental

5ª SESSÃO – CONTINUIDADE E ROTURAS NA TEORIA PURA DO DIREITO: A PERIODIZAÇÃO DA OBRA DE KELSEN
1 A fase de formação da Teoria Pura do Direito
2 A fase de reorientação da Teoria Pura de Direito
3 A fase derradeira da investigação de Kelsen

6ª SESSÃO – O DIREITO COMO TÉCNICA SOCIAL DE MOTIVAÇÃO INDIRECTA DE CONDUTAS
1 A caracterização do Direito como ordem coerciva
2 Os diferentes modos de descrição da norma jurídica “completa”: representação “estática” e representação “dinâmica” do Direito
3 A consideração do Direito como “forma” e como “técnica social específica”

7ª SESSÃO – TEORIA DA NORMA E TEORIA DO SISTEMA JURÍDICO
1 Os diferentes tipos de normas jurídicas sob o ponto de vista funcional
2 As normas de atribuição de competência e a estrutura do sistema jurídico
3 O sistema jurídico como sistema normativo “dinâmico”

8ª SESSÃO – AS DIFERENTES CARACTERIZAÇÕES E FUNÇÕES DA NORMA FUNDAMENTAL
1 A norma fundamental como condição lógicotranscendental de representação do Direito como realidade normativa
2 A norma fundamental como atribuição de competência ao órgão supremo de produção de normas
9ª SESSÃO – A DOUTRINA DA ESTRUTURA ESCALONADA DA ORDEM JURÍDICA
1 A formulação da doutrina da estrutura escalonada
2 O escalonamento segundo o condicionamento jurídico e o escalonamento segundo a força revogatória
3 O paralelismo entre produção de Direito e aplicação do Direito

10ª SESSÃO A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA COMO ACTIVIDADE DE “DETERMINAÇÃO” DO DIREITO
1 Vinculação e “discricionariedade” no processo de “determinação” do Direito
2 A doutrina da cláusula alternativa tácita
3 A interpretação “não autêntica” como conhecimento do Direito

11ª SESSÃO – O MODELO KELSENIANO DE CIÊNCIA JURÍDICA
1 Ciência do Direito e método crítico lógico-transcendental
2 A Ciência do Direito como ciência descritiva de normas: “norma jurídica” e “proposição jurídica”
3 Uma concepção “empirista” de Ciência do Direito?

12ª SESSÃO ONTOLOGIA DAS NORMAS E RELAÇÕES LÓGICAS ENTRE NORMAS
1 O modelo da filosofia “pura” e a caracterização puramente semântica das normas 2 Princípios lógicos e relações entre normas
3 Direito e lógica em Teoria Geral das Normas

13ª SESSÃO – O ESQUEMA DOS CONCEITOS JURÍDICOS BÁSICOS DA TEORIA PURA DO DIREITO
1 O conceito de “sanção”
2 O conceito de “acto ilícito”
3 O conceito de “dever jurídico” (Rechtspflicht)
4 O conceito de “responsabilidade”
5 O conceito de “direito subjectivo” e as suas modalidades
i) O direito subjectivo como contrapartida de um dever jurídico
ii) O direito subjectivo como poder jurídico
iii) O direito subjectivo como permissão positiva (da autoridade)
iv) Os direitos políticos
v) Os direitos ou liberdades fundamentais
6 Capacidade jurídica e competência
7 O conceito de “representação”
8 O conceito de “relação jurídica”
9 O conceito de “personalidade jurídica”

14ª SESSÃO – A DOUTRINA KELSENIANA DA UNIDADE DO DIREITO E A CONSTRUÇÃO MONISTA DO DIREITO INTERNACIONAL
1 A crítica do dualismo entre Estado e Direito
2 A fundamentação da obrigatoriedade jurídica do Direito Internacional
3 O monismo com primado do Direito Internacional

15ª SESSÃO – A CRÍTICA DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL
1 O dualismo metafísico-religioso como base filosófica da doutrina do Direito natural
2 A filosofia científico-crítica como base do positivismo jurídico
3 Fundamento absoluto e fundamento hipotético-relativo da validade de uma ordem jurídica
4 Absolutismo e relativismo como cosmovisões contrapostas

16ª SESSÃO – A DOUTRINA KELSENIANA DA JUSTIÇA
1 A doutrina relativista dos valores
2 A rejeição do conceito de razão prática
3 A tipologia das normas de justiça: normas de tipo metafísico e normas de tipo racional
4 Relativismo dos valores e Democracia como método de processamento de conflitos

17ª SESSÃO – “ESSÊNCIA” E “VALOR” DA DEMOCRACIA
1 A caracterização kelseniana da Democracia
2 O Parlamento e a representação política
3 A Democracia parlamentar e os seus críticos

18ª SESSÃO – A IDEIA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL COMO GARANTE DA CONSTITUIÇÃO
1 A noção de Constituição e o modo de garantia da Constituição: a polémica entre Kelsen e Schmitt
2 Constituição e garantia jurisdicional da Constituição
3 Jurisdição constitucional e Estado de Direito

19ª SESSÃO – EM DEFESA DA MODERNIDADE SECULAR
1 A defesa de um pensamento agnóstico e anti-metafísico
2 A diferenciação entre a religião e outros sistemas de crenças
3 A defesa de uma concepção relativista da filosofia e da política

20ª SESSÃO – O LEGADO DE KELSEN E AS SUAS DIFERENTES PROJECÇÕES
i) Alemanha e Áustria
ii) Grã-Bretanha e Estados Unidos
iii) Itália
iv) França
v) Espanha
vi) Argentina (a Escola analítica de Buenos Aires)
vii) Portugal

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

VIDA E OBRA DE HANS KELSEN (1881-1973)