Autores e Biografia

Anjos, Lucas Aidar dos (Autor) - Lucas Aidar dos Anjos é bacharel e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É servidor público no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.; Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto (Apresentação) , Martins, Ricardo Marcondes (Prefácio)

Sumário

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO
Ricardo Marcondes Martins

APRESENTAÇÃO
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

INTRODUÇÃO
1 Complexidade e direitos: a autonomia do Direito na modernidade tardia e seus desafios no que tange aos princípios constitucionais
2 Estrutura da obra

PARTE I - CONTEXTO HISTÓRICO E TEÓRICO
CAPÍTULO I - O CONSTITUCIONALISMO PÓS-1945
1.1 As constituições rígidas do segundo pós-guerra
1.2 Nota sobre o caso brasileiro

CAPÍTULO II - VERDADE, RAZÃO PRÁTICA E JUSTIÇA
2.1 O giro linguístico
2.2 A reabilitação da razão prática na filosofia

PARTE II - A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY
CAPÍTULO III - AS BASES DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
3.1 O conceito de norma na teoria dos princípios
3.1.1 Normas diretas e normas atribuídas
3.2 Espécies de normas jurídicas: regras e princípios
3.3 O conceito de “regra” e o conceito de “princípio”
3.4 Princípios e regras como fundamentos distintos para normas de decisão
3.5 Colisões entre princípios e conflitos entre regras: soluções diversas
3.5.1 As espécies de colisão no âmbito dos princípios
3.5.2 A (im)possibilidade de conflito direto entre uma regra e um princípio
3.5.3 Por que colisões são tão frequentes no âmbito dos princípios? A questão do suporte fático
3.5.4 A possibilidade de atribuição de pesos abstratos a princípios
3.6 O nível dos princípios e o nível das regras: o “distinto caráter prima facie”, a rigidez e a flexibilidade do ordenamento

CAPÍTULO IV - A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS: PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E ABERTURA
4.1 Adequação
4.2 Necessidade
4.3 Proporcionalidade em sentido estrito
4.4 Natureza e limites da ponderação na teoria dos princípios: o vínculo necessário com a teoria da argumentação jurídica
4.5 Princípios e segurança jurídica
4.6 Princípios como mecanismos de abertura do Direito à Moral

CAPÍTULO V - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: PRINCÍPIOS FORMAIS E A DISCRICIONARIEDADE DOS ÓRGÃOS LEGITIMADOS
5.1 Constituição-fundamento, Constituição-moldura e a discricionariedade estrutural (ou material) do legislador
5.2 Discricionariedade epistêmica empírica, discricionariedade epistêmica normativa e a importância dos princípios formais
5.3 Princípios formais e a ponderação
5.4 Os diferentes modelos de princípios formais e a adoção por Alexy

CAPÍTULO VI - PRINCÍPIOS E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
6.1 Princípios, argumentação e racionalidade
6.2 Racionalidade discursiva: as bases do modelo
6.3 Teoria da Argumentação Prática Geral
6.4 Teoria da Argumentação Jurídica
6.5 Breve nota sobre argumentação e princípios

PARTE III - CRÍTICAS, DEBATES E PROBLEMAS DE RECEPÇÃO
CAPÍTULO VII - ALGUMAS DAS PRINCIPAIS CRÍTICAS
7.1 A crítica deontológica de Habermas e as teses da insuficiência protetiva e da hipertrofia da jurisdição constitucional
7.2 Existem princípios, no sentido de Alexy? A tese da falta de objeto
7.3 As críticas ao conceito semântico de norma
7.4 A ponderação é irracional? O argumento do decisionismo e as críticas à discricionariedade do julgador
7.5 Uma crítica sobre a insuficiência do modelo: objeções de Marcelo Neves

CAPÍTULO VIII - O USO RECENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DE CASOS
8.1 Elementos iniciais
8.2 RE 971.959
8.3 ADI 6.138
8.4 RE 1.075.412
8.5 Considerações finais

CAPÍTULO IX - APONTAMENTOS FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS