Diálogo competitivo
o regime da lei 14.133/21 e sua aplicação às licitações de contratos de concessão e parcerias público-privadas

planejamento contratual; contrato de concessão; Lei nº 14.133/2021; Tribunal de Contas da União; processo licitatório; AGU; isonomia; assimetria de informação; diálogo competitivo; pré-seleção de licitantes; benchmarking dinâmico; SEGES/MGI nº 2/2023; boa-fé; flexibilidade do diálogo; conteúdo exigível; Advocacia-Geral da União; Lei nº 8.987/1995; STF; MELHOR PROPOSTA; direito de petição; inovação tecnológica; Lei n° 11.079/2004; licitação; art. 18 da Lei no 14.133/2021; SEGES/MGI nº 96/2022; procedimentos de manifestação de interesse; contratos de concessão; Contratação PÚBLICA; SEGES/MGI nº 73/2022; Orientação Normativa no 82/2024; contratação por diálogo competitivo; ENCERRAMENTO DO CERTAME; Supremo Tribunal Federal

Sinopse

“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso do Direito brasileiro e para o aperfeiçoamento das práticas atinentes ao diálogo competitivo. [...] as meditações desenvolvidas na presente obra são indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuem em licitações e contratações públicas.

Especialmente aqueles que enfrentam encargos muito árduos de conceber soluções para os problemas mais complexos e difíceis encontrarão no livro de Guilherme Dias Reisdorfer subsídios e orientações de valia incomparável.”

Marçal Justen Filho
Doutor em Direito – Professor Titular da UFPR de 1986 a 2006

“Guilherme Reisdorfer, com a excelência acadêmica e a precisão de análise jurídica que lhe são peculiares, traz aos estudiosos e aos aplicadores do direito, em especial aos dedicados ao tema das contratações públicas, uma obra de grande relevância sobre um instituto que constitui a principal novidade em matéria de licitações, prevista pela Lei no 14.133/2021, abordando, ainda, sua extensão às leis de concessões (comuns e parcerias público-privadas). [...] As pertinentes, criteriosas e equilibradas considerações de Guilherme
Reisdorfer, produzidas nesta obra com grande maturidade para ponderar riscos e benefícios da medida, são fundamentais referências para propiciar a adequada compreensão e a segura aplicação dessa importante novidade no direito brasileiro.”

Fernando Menezes de Almeida
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

Metadado adicionado em 02/12/2025

ISBN relacionados

--