Curso de direito financeiro e tributário

Direito Tributário; CTN; Tributos em espécie; DESPESAS PÚBLICAS; Sistema Tributário Nacional; Finanças Públicas; ORÇAMENTO PÚBLICO; CRÉDITO PÚBLICO; RECEITAS PÚBLICAS; Direito Financeiro

Sinopse

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para uma abordagem integrada da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância na advocacia. A união de esforços dos autores – professores de importantes universidades no cenário nacional e profissionais de destaque em suas áreas de atuação – possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre a abordagem didática e o aprofundamento teórico-pragmático. Trata-se de um Curso voltado aos acadêmicos das faculdades de direito e também aos amplos segmentos profissionais que lidam com as finanças públicas, o direito financeiro e as relações tributárias. O público-alvo do livro engloba estudantes de direito e áreas afins, advogados, magistrados, servidores do Poder Judiciário, auditores fiscais, membros e servidores do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle interno da Administração Pública.

Metadado adicionado em 02/12/2025

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