Autores e Biografia

Schoeninger, Guilherme (Autor)

Sumário

Agradecimentos.................................................................................15
Apresentação ..................................................................................... 17
Prof. Dr. Ir. Sandro Bobrzyk
Prefácio ............................................................................................. 21
Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto
Introdução......................................................................................... 31
Capítulo I – Pressupostos da teoria do Direito Comparado
(ou: o que significa o Direito Comparado e o uso judicial do
Direito Comparado?).........................................................................37
1 Considerações iniciais....................................................................37
2 Conceito...........................................................................................39
3 Métodos...........................................................................................53
4 Funções............................................................................................59
4.1 Funções primárias.....................................................................59
4.2 Funções secundárias.................................................................64
5 Conclusões parciais.......................................................................75
Capítulo II – Aspecto formal (ou: uso judicial do
Direito Comparado como?)...............................................................79
1 Considerações iniciais....................................................................79
2 Quanto à citação.............................................................................80
3 Quanto à contextualização............................................................87
4 Quanto ao cotejamento..................................................................90
5 Quanto à fonte.................................................................................93
6 Quanto ao formato.........................................................................96
7 Objeção pertinente: seletividade.................................................100
8 Conclusões parciais......................................................................104
Capítulo III – Aspecto material (ou: uso judicial
do Direito Comparado do quê?)......................................................105
1 Considerações iniciais..................................................................105
2 Fontes institucionais....................................................................106
2.1 Tratados internacionais.......................................................... 107
2.2 Dispositivos constitucionais e infraconstitucionais............113
2.3 Decisões judiciais.................................................................... 117
3 Fontes não institucionais.............................................................124
3.1 Entendimentos doutrinários..................................................125
3.2 Materiais extrajurídicos.........................................................130
4 Objeção pertinente: legitimidade................................................135
5 Conclusões parciais......................................................................140
Capítulo IV – Aspecto fundamentativo (ou: uso judicial
do Direito Comparado com base em quê?).....................................143
1 Considerações iniciais..................................................................143
2 Previsão.........................................................................................145
2.1 Quanto à disposição................................................................146
2.1.1 Previsão na Consolidação das Leis do Trabalho.............. 147
2.1.2 Previsão no Estatuto do Trabalhador Rural.................... 151
2.2 Quanto ao alcance...................................................................153
2.2.1 Interpretação declarativa.................................................153
2.2.2 Intepretação restritiva......................................................155
2.2.3 Interpretação extensiva....................................................156
3 Omissão.........................................................................................158
3.1 Quanto à disposição................................................................158
3.1.1 Omissão na Constituição...................................................159
3.1.2 Omissão na Lei de Introdução às Normas
do Direito Brasileiro................................................................... 161
3.1.3 Omissão em outras legislações.........................................166
3.2 Quanto ao efeito......................................................................168
3.2.1 Omissão com efeito proibitivo..........................................168
3.2.2 Omissão com efeito permissivo........................................ 171
3.2.3 Omissão com efeito obrigatório.......................................173
4 Objeção pertinente: suficiência...................................................176
5 Conclusões parciais......................................................................179
Capítulo V – Aspecto aplicativo (ou: uso judicial
do Direito Comparado para quê?).................................................. 181
1 Considerações iniciais.................................................................. 181
2 Reforço..........................................................................................183
3 Modificação...................................................................................188
4 Integração.....................................................................................194
5 Explicação..................................................................................... 197
6 Informação................................................................................... 201
7 Retórica.........................................................................................204
8 Objeção pertinente: complexidade.............................................207
9 Conclusões parciais...................................................................... 211
Capítulo VI – Parâmetros para o uso judicial do
Direito Comparado (ou: o que significa a aplicação
razoável do uso judicial do Direito Comparado?)........................213
1 Considerações iniciais..................................................................213
2 Cabimento.....................................................................................215
3 Acesso............................................................................................220
4 Relevância originária...................................................................224
5 Compatibilidade...........................................................................228
6 Metodologia..................................................................................233
7 Conclusões parciais......................................................................236
Conclusões.......................................................................................239
Referências bibliográficas.............................................................. 251
Jurisprudência referida...................................................................269
Sobre o autor....................................................................................273