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Livro Impresso

EXECUÇÃO PENAL APLICADA: anotações para redução de danos - 2ª Edição - revista e ampliada



direito penal, execução penal, direitos humanos


Sinopse

Muito se escreveu sobre a Execução Penal e, aqui, o autor não busca apresentar mais um manual ou um compêndio de modelos a serem adotados na prática jurídica. Sua proposta é apresentar anotações à Execução Penal, com vistas à Redução de Danos, a partir de demandas do mundo real.

O livro é composto de pesquisa em torno de um tema central: a execução da pena na era do superencarceramento. Portanto, João Marcos Buch não oferece ao leitor apenas uma compilação adaptada de algumas das suas principais decisões.

Trata-se de uma reflexão pautada pela criminologia da reação social (interacionista) e também pela criminologia crítica (materialista), que se constituem como a base das políticas criminais minimalistas.

Metadado adicionado por Giostri Editora em 29/04/2026

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Metadados adicionados: 29/04/2026
Última alteração: 29/04/2026
Última alteração de preço: 03/04/2023

Autores e Biografia

Buch, João Marcos (Autor) - João Marcos Buch tornou-se juiz aos 24 anos. Nos últimos anos a frente da vara de execuções penais da Comarca de Joinville/SC, por meio de projetos culturais como literatura no cárcere, música e arte, mais diálogos em todos os ambientes, de centros comunitários e associações industriais, provocou mudanças de pensamento na sociedade, que passou a demandar investimentos no sistema prisional como condição para respeito à dignidade da pessoa humana e redução da violência. Além disso, tendo na atividade jurisdicional sua principal função, conquistou com decisões fundadas na Constituição o respeito dos encarcerados e dos trabalhadores do sistema prisional. Membro da Associação Juízes Para a Democracia, mestre em hermenêutica constitucional, pós graduado em criminologia e política criminal, com livros técnicos publicados, já visitou penitenciárias em vários estados do Brasil, assim como da Alemanha, Itália, França e EUA, onde pode avaliar as políticas públicas relativas aos direitos fundamentais. Pautado pela ética, leva com desenvoltura as causas da justiça para a população. É formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Antes de ser um juiz que solta é juiz das causas humanas.

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