Censura judicial: como o STF tem interpretado a adpf 130?

censura judicial; STF; direito constitucional

Sinopse

Neste livro, a jornalista Bárbara Pombo desvenda como o Supremo Tribunal Federal tem respondido a casos de censura judicial. A partir da análise de dezenas de decisões proferidas em reclamação, ela identifica os argumentos utilizados pelos ministros para cassar ou manter ordens de remoção de conteúdos da internet ou de dever de abstenção a comunicadores. Na rota de choque com os direitos à personalidade, a liberdade de imprensa tem sido protegida preferencialmente pela Corte Constitucional brasileira, como prometeu na ADPF 130, julgada em 2009?

Metadado adicionado em 05/05/2025

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