é possível atribuir responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica?

direito; responsabilidade penal; reincidência

Sinopse

A responsabilização penal das pessoas jurídicas é um assunto de frequente debate no âmbito jurídico, especialmente quanto se é relacionado as questões ambientais. Esta obra analisa a possibilidade de atribuição de responsabilidade penal objetiva à pessoa jurídica, identificando como ela está sendo aplicada em nosso ordenamento jurídico por meio do exame de diversos institutos, teorias, jurisprudências, casos práticos e a sua relação com a teoria do domínio do fato. Com a certeza de que a pessoa jurídica, quando age em desconformidade com a lei, deve ser penalmente responsabilizada, o presente livro propõe uma reflexão sobre a responsabilização penal objetiva com o intuito de evitar possível reincidência, visto que as consequências de suas ações muitas vezes são irreversíveis. Autora: Fernanda Diógenes

Metadado adicionado em 05/05/2025

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