Por um princípio da cooperação no direito tributário
contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal

Casa do direito; Direito Público; Fabio Brun Goldschmidt; Leonardo Aguirra de Andrade; nacional; internacional; Direito; Tributário; Letramento; Executivo; Legislativo

Sinopse

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de transparência e de moralidade que permeiam o Direito Público atual, buscando apoio em inúmeros exemplos da experiência internacional que vem, paulatinamente, reconfigurando a relação Fisco-contribuinte para dela afasta a tradicional concepção oposicionista que notabilizou a construção do Direito Tributário até o presente. Na concepção dos autores, o princípio da cooperação deve orientar toda a produção normativa do Legislativo e do Executivo, bem como a própria interpretação judicial e administrativa das normas jurídicas, de modo a reposicionar a relação de tributação com base em uma lógica colaborativa, voltada à geração de benefícios mútuos, conducentes ao desenvolvimento nacional.

Metadado adicionado em 05/05/2025

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