Princípio da cooperação tributária primeiro efeito concreto: vetor hermenêutico

sistema tributário; cooperação tributária; direito tributário

Sinopse

“O presente livro dá sequência ao trabalho iniciado pelos autores de forma inovadora com a obra Por um Princípio da Cooperação Tributária - contribuições para o acolhimento de um novo princípio fiscal. O trabalho original propunha o acolhimento acadêmico de um princípio constitucional implícito, mas a importância e atualidade do tema redundaram na sua inserção expressa no texto da Constituição Federal, como um princípio geral do sistema tributário. Agora, em sua nova obra, os autores se dedicam a interpretar o novo princípio, para explorar os efeitos concretos e imediatos dessa importante novidade, em especial no que se impõe como vetor hermenêutico do Sistema Tributário como um todo.” Efraim Filho | Senador autor da emenda constitucional do Princípio da Cooperação “Quando o Fabio me contou sobre sua obra Por um Princípio da Cooperação Tributária fiquei vivamente entusiasmado, porque entendi o que isso representaria para a eficiência tributária brasileira, unindo os interesses do Fisco e contribuinte em prol do desenvolvimento econômico. Depois, quando vi que sua ideia foi incorporada à Constituição Federal na Reforma Tributária, não tive dúvida em propor seu nome ao título de cidadão paulistano, pela importância histórica do feito. Torço agora para que esse princípio ganhe, na prática, a relevância e a extensão de seu potencial acadêmico. O Brasil sairá ganhando.” Rubens Nunes (Rubinho) | Vereador

Metadado adicionado em 05/05/2025

ISBN relacionados

--