A usucapião extrajudicial e o direito à moradia

Riscos; Alcance social; Possibilidades; Direito Registral; Direito notarial; Regularização fundiária; Emolumentos; Usucapião Extrajudicial; Direito Urbanístico; Custos; Osvaldo José Gonçalves; Letramento; casa do direito; Direito à moradia

Sinopse

"A Usucapião Extrajudicial e o Direito à moradia Moradia Informal" examina a usucapião extrajudicial como uma ferramenta na regularização fundiária, destacando suas limitações e a necessidade de uma abordagem mais abrangente. O livro critica a visão mercantilista da moradia e propõe uma análise multidimensional, que considera a segurança da posse e a integração com políticas públicas. Com base em uma pesquisa detalhada, o autor sugere melhorias para aumentar o alcance social do instituto e enfrentar os desafios da moradia informal no Brasil. Esta obra é indispensável para compreender a complexidade da usucapião extrajudicial, enquanto instrumento de regularização fundiária e de efetivação do direito à moradia digna. São trazidas críticas e sugestões para o aprimoramento do instrumento, com vistas à efetivação da moradia. É obra essencial para notários, registradores, profissionais do direito, arquitetos e acadêmicos no geral. Autor: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho

Metadado adicionado em 05/05/2025

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