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Livro Impresso

Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1ª Ed - 2025



Políticas Públicas, PAC, Orçamento, Direito Financeiro, Obras Públicas, Benefício Fiscal, Ferrovias, Rodovias, Estrada, Transição Energética, Taxa, Reforma Tributária, Concessão, TCU, Discricionariedade


Sinopse

>Sobre a obra Direito da Infraestrutura - Aspectos Financeiros e Administrativos - 1ª Ed - 2025


A coletânea "Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e administrativos" aborda a infraestrutura não apenas como um recurso físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados.


            O livro é dividido em seções que discutem desde o planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico, energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais.


            Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre acadêmicos e especialistas que participaram do curso "Direito da Infraestrutura", promovendo debates significativos e pesquisas interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento contínuo sobre o tema.


            Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura, reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.

Metadado adicionado por Editora Foco em 16/04/2025

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Metadados adicionados: 16/04/2025
Última alteração: 22/04/2025

Autores e Biografia

Aragão, Alexandre Santos de (Autor) , Barbosa, Allan Fuezi de Moura (Autor) , Carvalho, André Castro (Autor) , Rosilho, André (Autor) , Ambrósio, Artur (Autor) , Teixeira, Bárbara (Autor) , Ceretta, Bruno José Queiroz (Autor) , Nicolino, Caio do Rosario (Autor) , Albuquerque, Caio Felipe Caminha de (Autor) , Sundfeld, Carlos Ari (Autor) , Rios, Carolina Barbosa (Autor) , Ferreira, Cinthia Rhemann Dias (Autor) , Quinito, Daniel Francisco (Autor) , Novaes, Deborah Priscilla Santos de (Autor) , Liberal, Edilson Gonçales (Autor) , Ferreira Júnior, Ednaldo Silva (Autor) , Moreira, Egon Bockmann (Autor) , Wiermann, Elinton (Autor) , Costa, Enrico Cesari (Autor) , Polizel, Enzo Franco (Autor) , Pietro, Estevan (Autor) , Horvath, Estevão (Autor) , Vetritti Filho, Fábio Vicente (Autor) , Pereira, Fernanda Tercetti Nunes (Autor) , Gallacci, Fernando Bernardi (Autor) , Cabral, Flávio Garcia (Autor) , Quinito, Formosa Francisco (Autor) , Lima, Guilherme Corona Rodrigues (Autor) , Nogueirão, Guilherme F.onseca (Autor) , Gasiola, Gustavo Gil (Autor) , Corrêa, Hector Augusto Berti (Autor) , Godinho, Heloísa Helena Antonacio M. (Autor) , Pinheiro, Hendrick (Autor) , Fiore, Henrique Olivalves (Autor) , Nohara, Irene Patrícia (Autor) , Rossito, Isabella (Autor) , Câmara, Jacintho Arruda (Autor) , Liandro, João Domingos (Autor) , Moro, João Roberto de Oliveira (Autor) , Conti, José Mauricio (Autor) , Paula, Juan Rodrigues de (Autor) , Veiga, Karine Tomaz (Autor) , Zanchim, Kleber Luiz (Autor) , Giuseppin, Lucas Mendonça (Autor) , Guimarães, Lucas Ramos (Autor) , Fonseca, Lucca Lopes Monteiro da (Autor) , Leite, Luiza (Autor) , Alberto, Marco Antônio Moraes (Autor) , Salvo, Maria Beatriz Picarelli Gonçalves Johonsom di (Autor) , Saadi, Mario (Autor) , Ávila, Natália Resende Andrade (Autor) , Okubo, Noriko (Autor) , Cordeiro Netto, Oscar de Moraes (Autor) , Galvão, Rafael (Autor) , Lech, Tatiane Praxedes (Autor) , Lucon, Thaís Pereira dos Santos (Autor) , Trentinella, Tiago (Autor) , Siqueira, Vinicius Mendonça Castro Alves (Autor) , Soliano, Vitor (Autor) , Conti, José Mauricio (Coordenador) - Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Bacharel em Direito e em Economia pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP. Advogado, Economista e Consultor na área de Direito Financeiro e Finanças Públicas. E-mail: [email protected]; Marrara, Thiago (Coordenador) - Professor associado (nível 3) de direito administrativo e urbanístico da USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Livre-docente pela USP (FD). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado, consultor e parecerista nas áreas de direito administrativo, regulatório e de infraestruturas. Editor da Revista Digital de Direito Administrativo. Autor de obras e artigos jurídicos. Contato: [email protected]; Iocken, Sabrina Nunes (Coordenador) - Pós-Doutora em Direito pela USP. Bacharel em Direito. Conselheira Substituta do TCE/SC.; Pozzo, Augusto Neves Dal (Coordenador) - Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo e Fundamentos do Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo da PUC-SP. Visiting Professor na Universidade de Roma I – “La Sapienza”. Pesquisador convidado na Universidade de Paris I – “Panthéon-Sorbonne”. Advogado e Parecerista. Sócio-fundador e Chairman do Dal Pozzo Advogados.

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