Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Em homenagem ao Min. Edson Fachin

CF 1988, Reforma Tributária, Democratização, Constitucionalismo, Emenda Constitucional n. 134, Súmulas STF, Controle de Constitucionalidade, Direito Constitucional, Direito Público, Direitos e Garantias Fundamentais, Constituição Cidadã, Ministros, Liberdade, Magistrados, Acesso à Justiça, Princípios Constitucionais, Duplo Grau de Jurisdição

Sinopse

Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Em homenagem ao Min. Edson Fachin

“Esta obra transcende o debate técnico-jurídico. Ao situarem o STF no centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibrar o reconhecimento das conquistas do ativismo (especialmente na proteção de minorias) com a crítica contundente à judicialização como sintoma de falhas estruturais do sistema representativo.

            Mais que um tributo ao exercício judicante do Ministro Edson Fachin, este livro é um convite à reinvenção do constitucionalismo brasileiro – um projeto que exige não apenas juízes capazes, mas uma sociedade apta a fazer da Constituição mais que um documento, um ethos.

            Por esses motivos, não tenho dúvida de que os debates e as soluções aqui propostas haverão de frutificar, estimulando outras discussões nessa matéria tão atual e tão carente de estudos sistemáticos e aprofundados como o presente.

            Desejo a todos proveitosa leitura!”.

            Trecho do prefácio de Gilmar Ferreira Mendes

Metadado adicionado por Editora Foco em 09/04/2025

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