Autores e Biografia

Malzoni, Nelson (Autor) - Dr. Nelson Malzoni, 42 anos, é Advogado, Jurista, Escritor, Assessor Parlamentar e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado em Educação, Doutorado em Teologia, 4 graduações e 14 pós-graduações. É Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, homenageado assim pelo vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba Pr. Luís Santos. Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu ao menos 10 vezes o Título de Comendador e 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa. É também Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região. Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, Gabinete de Leitura Sorocabano, Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA). É Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.

Sumário

DOUTRINA

PARTE I
FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL
1.1 Conceito e evolução da responsabilidade profissional
1.2 O papel do profissional veterinário na sociedade e suas obrigações
1.3 Ética profissional e o Código de Ética do Médico Veterinário

CAPÍTULO 2
FONTES DA RESPONSABILIDADE VETERINÁRIA
2.1 Responsabilidade contratual e extracontratual
2.2 Responsabilidade civil subjetiva e objetiva
2.3 Responsabilidade criminal: dolo e culpa
2.4 Responsabilidade ética

CAPÍTULO 3
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À MEDICINA VETERINÁRIA
3.1 Código Civil e Código Penal
3.2 Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98)
3.3 Legislação sanitária e de bem-estar animal
3.4 Código de Defesa do Consumidor
3.5 Leis e regulamentações específicas da profissão veterinária

PARTE II
RESPONSABILIDADE CIVIL DO VETERINÁRIO

CAPÍTULO 4
ERRO MÉDICO VETERINÁRIO
4.1 Conceito e tipos de erro médico veterinário
4.2 Negligência, imprudência e imperícia
4.3 Nexo causal entre o erro e o dano

CAPÍTULO 5
DANOS E INDENIZAÇÕES
5.1 Danos materiais e morais
5.2 Perda de chance e dano estético
5.3 Cálculo de indenizações e reparação de danos

CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE EM DIFERENTES ÁREAS DA VETERINÁRIA
6.1 Clínica e cirurgia de pequenos e grandes animais
6.2 Reprodução animal e inseminação artificial
6.3 Inspeção sanitária e segurança alimentar
6.4 Medicina veterinária de animais selvagens e exóticos

CAPÍTULO 7
DEFESA DO PROFISSIONAL VETERINÁRIO
7.1 Documentação e prontuário médico veterinário
7.2 Seguro de responsabilidade civil profissional
7.3 Prova pericial e testemunhal

PARTE III
RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO VETERINÁRIO

CAPÍTULO 8
CRIMES CONTRA A FAUNA
8.1 Maus-tratos e abuso de animais
8.2 Abandono e omissão de socorro
8.3 Comércio ilegal de animais silvestres

CAPÍTULO 9
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
9.1 Falsificação de produtos veterinários
9.2 Exercício ilegal da profissão
9.3 Omissão de notificação de doenças zoonóticas

CAPÍTULO 10
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
10.1 Poluição e contaminação ambiental
10.2 Descarte inadequado de resíduos veterinários
10.3 Responsabilidade em casos de desastres ambientais

PARTE IV
ASPECTOS PRÁTICOS E JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO 11
CASOS PRÁTICOS E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA
11.1 Estudo de casos reais de responsabilidade veterinária
11.2 Análise de decisões judiciais relevantes
11.3 Tendências jurisprudenciais na área

CAPÍTULO 12
PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E BOAS PRÁTICAS
12.1 Comunicação eficaz com o cliente
12.2 Atualização profissional e educação continuada
12.3 Gestão de riscos e protocolos de segurança

CAPÍTULO 13
ASPECTOS PROCESSUAIS E DEFESA EM JUÍZO
13.1 O processo civil e penal
13.2 O papel do advogado e do perito
13.3 Como se defender em um processo judicial

PRÁTICA

MODELOS DE DOCUMENTOS E CONTRATOS
Ação de indenização por danos morais e materiais
Contrato de plano de saúde para animais
Contrato de parceria pecuária para tratamento de animais
Compensação de dano material e dano moral por morte de animal
Ação de reparação por danos morais e materiais
Ação de reparação por danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais

APÊNDICES
Legislação completa e atualizada
Glossário de termos técnicos
Código de ética do profissional veterinário

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS