Autores e Biografia

Sobreiras, Henrique Ferro (Autor) - Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista - UNIP Diretor do Lions Clube Campinas Carlos Gomes Extensão em Direito Processual Penal sobre o Novo Júri pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMPSP Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAP

Sumário

Índice Sumário

Capítulo I
Abandono do Processo

Capítulo II
Aborto

Capítulo III
Absolvição Sumária

Capítulo IV
Abuso de Autoridade

Capítulo V
Ação Civil Ex Delicto

Capítulo VI
Ação Penal

Capítulo VII
Adiamento da Audiência

Capítulo VIII
Alegações Finais Orais

Capítulo IX
Ameaça

Capítulo X
Audiência Una de Instrução e Julgamento

Capítulo XI
Autoria e Coautoria

Capítulo XII
Calúnia, Injúria e Difamação

Capítulo XIII
Carta Testemunhável

Capítulo XIV
Citação com Hora Certa

Capítulo XV
Códigos Criminais

Capítulo XVI
Competência de Juízo

Capítulo XVII
Concurso de Pessoas

Capítulo XVIII
Conexão de Infrações

Capítulo XIX
Contrafação e Plágio na WEB

Capítulo XX
Contravenções Penais

Capítulo XXI
Crimes

Capítulo XXII
Crime Cibernético

Capítulo XXIII
Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

Capítulo XXIV
Crimes Hediondos

Capítulo XXV
Crimes Próprios e Impróprios

Capítulo XXVI
Crimes Sexuais

Capítulo XXVII
Defesa Preliminar e Defesa Prévia

Capítulo XXVIII
Direito de Punir

Capítulo XXIX
Direito Processual no Brasil

Capítulo XXX
Dolo

Capítulo XXXI
Embargos de Declaração e Infringentes

Capítulo XXXII
Emendatio libelli

Capítulo XXXIII
Erro no Direito Penal

Capítulo XXXIV
Escrito ou Objeto Obsceno

Capítulo XXXV
Estelionato

Capítulo XXXVI
Execução Penal

Capítulo XXXVII
Crime de Extorsão

Capítulo XXXVIII
Falso Testemunho e Falsa Perícia

Capítulo XXXIX
Fiança

Capítulo XL
Formação do Processo

Capítulo XLI
Crime de Furto

Capítulo XLII
Habeas Corpus

Capítulo XLIII
Ingresso de Aparelho Telefônico em Estabelecimento Prisional

Capítulo XLIV
Inquérito Policial

Capítulo XLV
Interrogatório do Acusado

Capítulo XLVI
Juizados Especiais Criminais

Capítulo XLVII
Júri

Capítulo XLVIII
Lei Anticrime

Capítulo XLIX
Lei Maria da Penha

Capítulo L
Lesões Corporais

Capítulo LI
Liberdade Provisória com ou sem Fiança

Capítulo LII
Ministério Público

Capítulo LIII
Mutatio Libelli

Capítulo LIV
Norma Penal

Capítulo LV
Número de Testemunhas e Desistência

Capítulo LVI
Omissão de Socorro

Capítulo LVII
Pedofilia

Capítulo LVIII
Princípio da Oralidade e Audiência Una de Instrução e Julgamento

Capítulo LIX
Princípios que regem a Jurisdição

Capítulo LX
Prisão

Capítulo LXI
Procedimentos

Capítulo LXII
Procedimento Comum Ordinário e Sumário e Suas Alterações

Capítulo LXIII
Procedimento Sumário

Capítulo LXIV
Procedimento Sumaríssimo

Capítulo LXV
Prova

Capítulo LXVI
Queixa-Crime

Capítulo LXVII
Reabilitação Criminal

Capítulo LXVIII
Recebimento da Denúncia e Queixa

Capítulo LXIX
Recursos no Processo Penal

Capítulo LXX
Regime Disciplinar Diferenciado

Capítulo LXXI
Requerimento de Diligências

Capítulo LXXII
Resultado Diverso do Pretendido

Capítulo LXXIII
Ritos Processuais

Capítulo LXXIV
Rixa

Capítulo LXXV
Roubo

Capítulo LXXVI
Sentença Criminal

Capítulo LXXVII
Sequestro Relâmpago

Capítulo LXXVIII
Teoria da Pena

Capítulo LXXIX
Termo de Audiência

Capítulo LXXX
Tóxicos

Capítulo LXXXI
Videoconferência

Capítulo LXXXII
Vida

Modelos de Petições

Bibliografia

Índice Alfabético

Acesso ao Conteúdo online