Autores e Biografia

Leite, Gisele (Autor) - Professora universitária aposentada, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito. Articulista dos sites JURID, Letras Jurídicas, Lex Magister, Ana Paixão Editores, COAD e Recanto das Letras. Presidente da Seccional do Rio de Janeiro da ABRADE (Associação Brasileira de Direito Educacional). Trinta e três obras publicadas. Suas últimas obras foram: O Bardo Jurídico (4 volumes). O Bruxo Jurídico (3 volumes) Editora Palavra é Arte. Revisão da Vida Toda (Ed. Contemplar) em coautoria com Dra. Denise Heuseler. Pesquisadora-Chefe do INPJ (Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas). Orcid 000-002-6672-105X. E-mail: professora2gisseleleite2@gmail. ; Veras, Ney Alves (Autor) - Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Bolsista CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Bolsista USP junto ao Programa de Doutorado, onde fez Estágio Docência. Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), aprovado em 1º lugar em Concurso Público de provas e títulos.

Sumário

PARTE I - DIREITO DE VIZINHANÇA

ASPECTOS GERAIS
Aspectos Iniciais
Do Uso Anormal da Propriedade
Das Árvores Limítrofes
Da Passagem Forçada
Da Passagem de Cabos e Tubulações
Das Águas
Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem
Do Direito de Construir

ASPECTOS PRINCIPAIS DO DIREITO DE VIZINHANÇA
Limitações ao Uso da Propriedade
Limitações Administrativas
Direito de Vizinhança
Servidões Administrativas
Requisição
Ocupação Temporária
Tombamento
Desapropriação
Limitações Urbanísticas
Limitações Ambientais
Limitações de Natureza Penal
Interferências
Tipos de Interferências
Proteção da Propriedade
Proteção da Propriedade Imobiliária
Direito de Passagem Forçada
Base Legal
Indenização
Condições
Rumo da passagem
Distinção da servidão de trânsito
Finalidade
Divisão de Áreas
Delimitação e Direito de Tapagem
Barulho Excessivo e Perturbação do Sossego
Árvores Limítrofes
Direito de Passagem
Uso Anormal da Propriedade
Direito de Construir
Lei do Silêncio
Áreas de Conflito
Barulho Excessivo
Uso Anormal da Propriedade
Árvores e Plantas
Direito de Passagem
Passagem de Cabos e Tubulações
Privacidade
Direito de Construir
Outros Conflitos
Mediação
Ações Judiciais
Danos Materiais e Morais
Perturbação do Sossego
Definição
Exemplos de Perturbação
Legislação
Medidas a Tomar
Provas
Horários
Responsabilidade
Danos em Propriedade
Danos materiais
Danos morais
Direito de passagem
Direito de cercar
Direito de construção
Documentar
Notificação
Ação judicial
Advogado
Passagem Forçada
Encravamento
Indenização
Rumo da Passagem
Encravamento
Indenização
Rumo da Passagem
Decisão Judicial
Árvores e Frutos Limítrofes
Frutos Caídos
Frutos Pendentes
Ramos e Raízes
Responsabilidade
Condomínio
Danos
Plantio
Esforço de Limites
Limites ao uso da propriedade
Direitos dos vizinhos
Solução de conflitos

PARTE II – CONDOMÍNIO

CAPÍTULO I – Do Condomínio Geral
Do Condomínio Voluntário
Dos Direitos e Deveres dos Condôminos
Da Administração do Condomínio
Do Condomínio Necessário

CAPÍTULO II – Do Condomínio Edilício
Disposições Gerais
Da Administração do Condomínio
Da Extinção do Condomínio
Do Condomínio de Lotes

CAPÍTULO III – Do Condomínio em Multipropriedade
Disposições Gerais
Da Instituição da Multipropriedade
Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário
Da Transferência da Multipropriedade
Da Administração da Multipropriedade
Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios

PARTE III – AÇÃO DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS

ASPECTOS GERAIS
Consideração sobre a ação de divisão no direito brasileiro
Do cabimento da ação
Da cumulação das ações
Realização por escritura pública
Do direito de vindicar terrenos despojados
Da dispensa da realização de prova pericial

DA DEMARCAÇÃO
Ação Demarcatória no direito brasileiro contemporâneo
Da petição inicial
Da parte legítima para promover a demarcação do imóvel
Da citação dos réus
Da contestação dos réus
Do procedimento comum
Da nomeação dos peritos
Da apresentação do laudo pericial
Da sentença procedente
Da sentença transitada em julgado
Do conteúdo das plantas e do memorial descritivo
Da obrigatoriedade de colocação de marcos
Da fiscalização dos marcos pelos peritos
Da manifestação das partes ao relatório
Da sentença homologatória

DA DIVISÃO
Da petição inicial
Da citação
Da nomeação dos peritos
Da intimação dos condôminos
Do prazo para ouvir as partes
Das benfeitorias permanentes
Da restituição dos terrenos usurpados
Da proposta da forma de divisão
Da deliberação da planilha
Da organização do memorial descritivo
Da aplicação às divisões

PARTE IV – MODELOS
Ação de divisão de terras particulares (Art. 569 do CPC)
Demarcação e restituição de parte o imóvel esbulhado pelo lindeiro, mais perdas e danos
Ação de divisão de terras particulares
Ação de demarcação cumulada com divisão

PARTE V – LEGISLAÇÃO CORRELATA
Código de Processo Civil
Decreto-Lei nº 9.760/46
Decreto nº 1.775/96

Referências Bibliográficas
Instruções para acesso ao conteúdo online