Introdução ao estudo do processo
fundamentos do garantismo processual brasileiro

Antônio Carvalho Filho; direito processual; jurídico; Casa do direito; direito; sistema; Mateus Costa Pereira; direito civil; Letramento; Eduardo José da Fonseca Costa

Sinopse

Esta obra realiza um percurso histórico por «modelos processuais» desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o «núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes». Com esse propósito será realizado um escorço do «formalismo processual» moderno, em sua formação e desenvolvimento ulterior (contemporâneo). Em síntese, desnudando a influência do publicismo e alguns de seus mitos ao longo da história «moderna» do processo. Com o cuidado em evitar abstrações sistemáticas descontextualizadas do modelo político, o trabalho não defende soluções «quimicamente puras» na conformação ou divisão de trabalhos (funções) no ambiente processual. Em contraste, visando a determinar o modelo processual brasileiro e alguns de seus desdobramentos, a normatividade é tomada como referente − logo, fator de «constrangimento» do intérprete/estudioso.

Metadado adicionado em 05/05/2025

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