Repensando o federalismo no Brasil

Misabel de Abreu Machado Derzi; Casa do direito; direito constitucional; federalismo; Letramento; Thomas da Rosa de Bustamante; STF; jurídico; Onofre Alves Batista Júnior; Emílio Peluso Neder Meyer

Sinopse

Como resultado do Projeto FAPEMIG 26556 – FD/DP/CIMS, que contou com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a obra “Repensando o Federalismo no Brasil” reuniu os frutos de pesquisas minudentes e debates jurídicos constantes sobre as diversas interfaces do pacto federativo contemporâneo, atreladas aos demais princípios estruturantes que perpassam os variados impasses da conjuntura sociopolítica brasileira. O tema sobre o qual o livro versa, portanto, abrange as consequências de decisões legislativas desatualizadas, decisões do STF muitas vezes inadequadas, crises de legitimidade política, entre outros tão importantes e relevantes temas que demandam a propositura de corretivos, sem servilismos ou importações acríticas de Direito Comparado.

Metadado adicionado em 05/05/2025

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