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Direito internacional dos refugiados e políticas públicas no Rio de Janeiro

Editora Cajuína
Editora Cajuína
R$ 92,00

Status: Faça o login

Livro Impresso

Direito internacional dos refugiados e políticas públicas no Rio de Janeiro



Direito, Refugiados, Rio de Janeiro, Políticas públicas


Sinopse

Este livro traça os primeiros movimentos de refugiados no mundo, passando pelos horrores das guerras mundiais, inúmeros instrumentos internacionais, europeu, regionais, para entender como seu deu a formação da Lei 9. 474/ 97, seu espírito, e a internalização da Nova Lei de Migração de 2017 no ordenamento jurídico nacional, agregando-se as Políticas Públicas de Saúde, Trabalho e Educação a que os refugiados fazem jus. O autor também apresenta e discute as condições de saúde, trabalho e educação a que os refugiados no estado do Rio de Janeiro estão diariamente expostos sob a perspectiva dos refugiados e do Comitê de Política do estado, instituição responsável pelo planejamento e execução da Política Pública.

Metadado adicionado por Editora Cajuína em 18/06/2020

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Metadados adicionados: 18/06/2020
Última alteração: 25/07/2025
Última alteração de preço: 25/07/2025

Autores e Biografia

Leite, Carlos Alberto (Autor)

Sumário

INTRODUÇÃO........................................................................................................................................9
CAPÍTULO 1
CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO PLANO INTERNACIONAL.............................................11
CAPÍTULO 2
CONDIÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL....................................................................47
CAPÍTULO 3
OS DESAFIOS ATUAIS DOS REFUGIADOS...........................................................................................77
CAPÍTULO 4
DIAGNÓSTICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO..........................87
CAPÍTULO 5
POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE, TRABALHO E EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA
DOS REFUGIADOS..............................................................................................................................121
CAPÍTULO 6
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE SAÚDE,TRABALHO E EDUCAÇÃO SOB A PERSPECTIVA
DAS INSTITUIÇÕES............................................................................................................................165
CONCLUSÕES....................................................................................................................................207
REFERÊNCIAS......................................................................................................................................213



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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 236 páginas
  • Edição 1ª edição
  • Área Humanidades
  • Ano da edição 2020
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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