Autores e Biografia

Souza, Lucineia do Carmo (Autor)

Sumário

Apresentação da Coleção: “Estante Fundamental do Sociojurídico”
Elisabete Borgianni

Sobre a autora

Prefácio
Aldaiza Sposati

Introdução

Capítulo 1 - Acesso ao Benefício de Prestação Continuada como direito
1.1 Alguns elementos sobre a operação do Benefício de Prestação Continuada no Executivo
1.2 Requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
1.3 A contribuição da Assistência Social ao Benefício de Prestação Continuada
1.4 Passo a passo para o requerimento do Benefício de Prestação Continuada
1.5 A incidência no país do Benefício de Prestação Continuada
1.6 O juizado especial federal e o acesso ao Benefício de Prestação Continuada
1.7 A judicialização do acesso ao direito do Benefício de Prestação Continuada
1.8 Fatores que contribuem para a judicialização do Benefício de Prestação Continuada

Capítulo 2 - Perícia judicial e perícia em Serviço Social: exercício da função do/a perito em Serviço Social
2.1. A perícia em Serviço Social e a perícia judicial
2.2 Perito/a em Serviço Social nos processos de Benefício de Prestação Continuada
2.3 Modos de operação do/a perito/a em Serviço Social no acesso ao Benefício de Prestação Continuada pela Justiça Federal
2.3.1 Prova pericial: a análise técnica e o método utilizado na perícia em Serviço Social
2.3.2 Instrumentais técnico-operativos utilizados na perícia em Serviço Social
2.3.3 Perícia em Serviço Social in loco: deslocamento do/a perito/a ao território
2.3.4 Laudo social pericial
2.3.5 Quesitos do processo: uma reflexão sobre os quesitos apresentados pelo/a juiz/juíza ou pelas partes
2.3.6 Quesitos com solicitações de registros fotográficos na perícia em Serviço Social
2.4 Perito/a em Serviço Social facultativo
2.4.1 Banco de peritos: formalização do/a perito/a em Serviço Social facultativo/a
2.4.2 Nomeação do/a perito/a em Serviço Social facultativo/a
2.4.3 Responsabilidades, deveres e obrigações do/a perito/a em Serviço Social facultativo/a
2.4.4 Honorários periciais: valores dos serviços do/a perito/a em Serviço Social
2.4.5 Demandas judiciais: perícia em Serviço Social não remunerada e uma reflexão sobre as solicitações do Judiciário para os/as assistentes sociais

Capítulo 3 - Perito/a em Serviço Social com Ação em Tribunais Estaduais e Federais de Justiça no Brasil
3.1 Caracterização da procedência do/da Assistente Social Perito/a em Serviço Social envolvido/a no estudo
3.2 Características das trabalhadoras peritas em Serviço Social respondentes
3.3 Processo de designação de peritos/as em Serviço Social
3.4 Análise da função de perito/a em Serviço Social

Considerações finais

Referências

Apêndices
Apêndice 1 – Currículo do/a perito/a em Serviço Social
Apêndice 2 – Carta de apresentação
Apêndice 3 – Resposta da nomeação
Apêndice 4 – Recusa da nomeação da perícia social
Apêndice 5 – Protocolo de entrega de laudo social
Apêndice 6 – Laudo social
Apêndice 7 – Adiantamento de honorários
Apêndice 8 – Ofício de solicitação de pagamento de honorários
Apêndice 9 – Solicitação de honorários de diversos processos
Apêndice 10 – Solicitação de suspensão ou prorrogação do prazo da perícia
Apêndice 11 – Declaração de não detenção de cargo público no âmbito do Poder Judiciário
Apêndice 12 – Declaração de responsabilidade de impedimento profissional
Apêndice 13 – Termo de autorização para uso de imagem