Autores e Biografia

Lauar, Kalil Dias (Autor)

Sumário

Sumário
Prefácio 4
Introdução 8
1. Cap. 01 - Sistema Prisional: o presídio, suas múltiplas faces e a lógica da “Oficina do Diabo” 14
1.1. Do presídio 15
1.2. Incursão na realidade estrutural e na dinâmica da instituição 16
1.3. Dos pavilhões: espaços fartos de cativos e famintos de condições 19
1.4. Da divisão dos pavilhões: a influência da “sociedade dos cativos” na separação espacial dos
custodiados 21
1.5. Do comércio: o cigarro como moeda e a economia delinquente 29
2. Cap. 02 - O Assistente Social no Sistema Prisional: inserção, atribuições institucionais e desafios
ético-políticos 32
2.1. As primeiras intervenções do Serviço Social no sistema prisional 35
2.2. A miscelânea conceitual na descrição das atribuições do Assistente Social Prisional 45
2.3. Atribuições do Assistente Social à luz do artigo 23 da LEP: entre a norma, a prática e os
desafios da intervenção profissional 47
2.3.1. Conhecer os resultados dos diagnósticos ou exames 47
2.3.2. Relatar, por escrito, ao Diretor do estabelecimento, os problemas e as dificuldades
enfrentadas pelo assistido 48
2.3.3. Acompanhar o resultado das permissões de saídas e das saídas temporárias 50
2.3.4. Promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação 52
2.3.5. Promover a orientação do assistido, na fase final do cumprimento da pena, e do
liberando, de modo a facilitar o seu retorno à liberdade 53
2.3.6. Providenciar a obtenção de documentos, dos benefícios da Previdência Social e do
seguro por acidente no trabalho 54
2.3.7. Orientar e amparar, quando necessário, a família do preso, do internado e da vítima
58

2.4. Breve reflexão sobre a participação do Assistente Social nos Conselhos Disciplinares: entre
o conflito ético e a humanização da justiça 59
2.4.1. O conselho disciplinar no sistema prisional: estrutura e controvérsias 60
2.4.2. A participação no conselho disciplinar: análise crítica 60
2.4.3. O paradoxo da humanização: a experiência prática e o "contrassenso" 61
2.5. Serviço Social na Comissão Técnica de Classificação: Análise da Prática do Assistente
Social na Elaboração dos Pareceres 62
2.6. O Assistente Social, a Dinâmica da CTC e a Elaboração do PIR 63

2.7. O Parecer Social na CTC: Análise da Estrutura e dos Fundamentos Normativos para a
Construção 63
2.8. Reflexões sobre a dimensão técnico-operativa do serviço social no sistema prisional: os
principais instrumentos e documentos técnicos do Assistente Social na prática prisional 67
2.8.1. Estudo Social no Sistema Prisional 68
2.8.2. Entrevista Social no Sistema Prisional 69
2.8.3. Perícia em Serviço Social no Sistema Prisional 70
2.8.4. Visita Domiciliar e Institucional no Sistema Prisional 70
2.8.5. Relatório Social no Sistema Prisional 71
2.8.6. Parecer Social no Sistema Prisional 72
2.8.7. Laudo Social no Sistema Prisional 73
2.9. Perícia em Serviço Social para exame de verificação criminológica 73
2.10. Peculiaridades do exame criminológico e a interface com o Serviço Social 75
2.11. O assistente social perito: conhecimentos e competências essenciais 76
2.11.1. O laudo social pericial para o exame criminológico: estrutura e conteúdo 78
2.11.2. Componentes do laudo social para exame criminológico 78
2.11.3. Notas sobre a formalização do Laudo Social Pericial 81
2.12. Exemplo de laudo social para exame de verificação criminológica 82
3. Cap. 03 - A Comissão Técnica de Classificação e o Exame Criminológico na Execução Penal
Brasileira 86
3.1. O princípio das classificações e progressão de pena no tratamento penitenciário 87
3.2. O que é a CTC: base legal que fundamenta a atuação das comissões em Minas Gerais 91
3.3. A observação e a “falência” dos Centros de Observação Criminológica - COC 94
3.4. A proposta legal do Exame Criminológico frente ao parecer da CTC 96
3.5. O retorno da exigibilidade do Exame Criminológico para concessão das progressões de
regime 103
3.6. A Resolução CNPCP nº 36/2024: avanços institucionais e limites 107
3.7. Compromisso profissional e os desafios éticos do serviço social no exame criminológico 110
4. Cap. 04 - As CTCs no mundo da segurança pública: a batalhas de egos, posicionamentos
incisivos, negação e resistência para a construção do mínimo de direitos 111
4.1. Compreensão dos profissionais acerca da CTC e suas normativas 114
4.2. A influência da CTC na dinâmica da instituição 118
4.3. A dinâmica de atuação da CTC: correta ou funcional? 125
4.4. A reunião, relação dos membros e implicações da praxe: consenso, submissão ou
indiferença? 136
4.5. A autonomia da CTC e a três esferas de poder 147

À Guisa de Conclusão: (Re)construindo práxis no cárcere – um chamado à ação crítica do Serviço
Social prisional 153
Anexo I: Nota Técnica sobre a atuação do Assistente Social na CTC 155
Nota Técnica: Subsídios para as atividades de Assistentes Sociais em Comissões Técnicas de
Classificação (CTC) em Minas Gerais. 155
Referências