Autores e Biografia

Figueiredo, Fábio Vieira (Autor) - Fábio Vieira Figueiredo é figura central na evolução do Direito e da educação jurídica no Brasil. Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Contratual, Marketing e Gestão de Projetos, sua trajetória é marcada pelo pioneirismo: foi peça-chave na consolidação de algumas das maiores instituições de ensino do país, com passagens de liderança pela LFG, Damásio, CERS e OBcursos (precursor do Gran Cursos). Cofundador da HSM University e da HSMU Code School, e um dos artífices da Inspirali (educação médica da Ânima Educação), Fábio une o rigor da tradição à agilidade da inovação digital. Atualmente, lidera o setor como CEO da Iure Digital, COO da Legale Educacional e diretor da Partner Cred Securitizadora. Com experiência internacional na UC Berkeley e na coordenação dos Seminários de Verão da Universidade de Coimbra, o autor traz a bagagem de quem coordenou mais de 250 obras jurídicas. Este livro é o reflexo de uma vida dedicada a decifrar o Direito com a clareza de um mestre e a visão estratégica de um executivo de ponta.

Sumário

Apresentação
Introdução
Lei de Introdução às Normas 
do Direito Brasileiro
Introdução
1. Principais finalidades da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB
2. Correção de Lei
3. Escusa pelo desconhecimento da Lei
4. A omissão legislativa
5. A integração das normas
6. Fontes do Direito e Interpretação Normativa
Código Civil
Parte Geral
1. Princípios que regem o Código Civil
2. Das pessoas
3. Bens
4. Teoria dos fatos, atos e negócios jurídicos
5. Do ato ilícito
6. Do abuso de direito
7. Prescrição e decadência
Parte Especial
Direito das Obrigações
Capítulo 1 – Do Direito das Obrigações
Capítulo 2 – Das modalidades das obrigações
Capítulo 3 – Da classificação das obrigações e suas vicissitudes
Capítulo 4 – Da transmissão das obrigações
Capítulo 5 – Do adimplemento e da extinção das obrigações
Capítulo 6 – Do inadimplemento das obrigações
Parte Especial
Dos Contratos
Capítulo 1 – Teoria geral dos contratos
Capítulo 2 – Elementos de existência, requisitos de validade 
e fatores de eficácia do contrato
Capítulo 3 – Princípios da relação contratual
Capítulo 4 – Interpretação dos contratos
Capítulo 5 – Pressupostos de formação da relação contratual
Capítulo 6 – Classificação dos contratos
Capítulo 7 – Efeitos particulares dos contratos bilaterais
Capítulo 8 – Extinção dos contratos
Capítulo 9 – Contratos em espécie
Capítulo 10 – Atos unilaterais de vontade
Parte Especial
Responsabilidade Civil
Capítulo 1 – Responsabilidade Civil
Parte Especial
Direito das Coisas
Capítulo 1 – Direito das coisas – Conceito
Capítulo 2 – Posse
Capítulo 3 – Direitos reais
Capítulo 4 – Dos direitos intelectuais
Capítulo 5 – A titularidade no direito de autor
Parte Especial
Direito de Família 
e Sucessões
Capítulo 1 – Direito de Família
Capítulo 2 – Direito das Sucessões

Bibliografia
Índice remissivo