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Código civil comentado
Doutrina e jurisprudência – Lei n. 10.406, de 10.01.2002



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Sinopse

Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislativas e do posicionamento mais recente dos principais tribunais do país. A indicação da legislação correlata e a transcrição de trechos de acórdãos pertinentes aos respectivos temas complementam a análise dos dispositivos.

Metadado adicionado por Editora Manole em 30/01/2026

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Metadados adicionados: 30/01/2026
Última alteração: 18/05/2026
Última alteração de preço: 18/05/2026

Autores e Biografia

Godoy, Claudio Luiz Bueno de (Autor) - Claudio Luiz Bueno de Godoy: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2005-2007. ; Loureiro, Francisco Eduardo (Autor) - Francisco Eduardo Loureiro: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Cató­lica de São Paulo (PUC/SP). Professor universitário. Diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2018-2019. Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2024-2025. ; Bdine Jr., Hamid Charaf (Autor) - Hamid Charaf Bdine Jr.: Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie entre 2008 e 2020. Advogado. ; Peluso, Cezar (Coordenador) - Ministro Cezar Peluso: Presidente do Supremo Tribunal Federal (2010-2012) e do Conselho Nacional de Justiça (2010-2012).

Sumário

Índice dos comentários
Apresentação
Lista de abreviaturas e siglas
Decreto-lei n. 4.657, de 04 de setembro de 1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
Índice sistemático do Código Civil
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Institui o Código Civil



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