Constituição federal
Atualizada de acordo com a EC n. 138

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Sinopse

A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica – estudantes e profissionais – e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal.
Esta nova edição em formato de bolso, a décima oitava, incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a Emenda Constitucional n. 138.
Um criterioso índice alfabético-remissivo facilita a pesquisa e a localização dos principais tópicos da Constituição Federal.
A legislação desta edição está atualizada até o dia 22.12.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação.

Metadado adicionado por Editora Manole em 07/01/2026

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