Autores e Biografia

Araujo, Luiz Alberto David (Autor) - Luiz Alberto David Araujo: Professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP. Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-procurador do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Parecerista em temas de Direito Constitucional. ; Nunes Júnior, Vidal Serrano (Autor) - Vidal Serrano Nunes Júnior: Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Constitucional. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação, ex-Diretor da Faculdade de Direito e atual Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo aposentado. Advogado e parecerista. Autor de diversos artigos e livros.

Sumário

Apresentação
Parte I – Teoria da Constituição
Capítulo 1 – Direito Constitucional
Capítulo 2 – Constituição

Parte II – A Estrutura da Constituição e seu Preâmbulo
Capítulo 1 – A Estrutura da Constituição

Parte III – Princípios Fundamentais do Estado Democrático de Direito
Capítulo 1 –Princípios Fundamentais

Parte IV – Direitos e Garantias Fundamentais
Capítulo 1 – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Capítulo 2 – Direitos Sociais
Capítulo 3 – Nacionalidade
Capítulo 4 – Direitos Políticos e Partidos Políticos

Parte V – Divisão Espacial do Poder
Capítulo 1 – Teoria Geral
Capítulo 2 – O Federalismo Brasileiro
Capítulo 3 – A União
Capítulo 4 – Os Estados Federados
Capítulo 5 – Os Municípios
Capítulo 6 – O Distrito Federal e os Territórios
Capítulo 7 – Intervenção

Parte VI – Divisão Orgânica do Poder
Capítulo 1 – Teoria Geral
Capítulo 2 – Regimes de Governo
Capítulo 3 – O Poder Executivo
Capítulo 4 – A Responsabilidade do Presidente da República e de outras Autoridades Federais (A Infração Político-Administrativa)
Capítulo 5 – Administração Pública
Capítulo 6 – O Poder Legislativo
Capítulo 7 – O Poder Judiciário
Capítulo 8 – O Perfil Constitucional do Ministério Público
Capítulo 9 – A Advocacia
Capítulo 10 – Defensoria Pública

Parte VII – A Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Capítulo 1 – O Estado de Defesa e o Estado de Sítio
Capítulo 2 – Das Forças Armadas
Capítulo 3 – Da Segurança Pública

Parte VIII – Tributação e Orçamento
Capítulo 1 – Sistema Constitucional Tributário
Capítulo 2 – Das Limitações ao Poder de Tributar
Capítulo 3 – A Reforma Tributária
Capítulo 4 – Dos Impostos
Capítulo 5 – Repartição das Receitas Tributárias
Capítulo 6 – Finanças e Orçamento

Parte IX – Ordem Constitucional Econômica
Capítulo 1 – A Ordem Econômica
Capítulo 2 – Da Política Urbana
Capítulo 3 – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária
Parte X – Ordem Constitucional Social
Capítulo 1 – A Ordem Social
Bibliografia
Índice Remissivo