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Direito das obrigações civis-mercantis



direito;filosofia do direito;doutrina do direito;estudo do direito;história do direito


Sinopse

Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento; Da dação em pagamento; Da novação; Da compensação; Da transação; E outros. .

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Metadados adicionados: 25/04/2025
Última alteração: 25/04/2025

Autores e Biografia

Roque, Sebastião José (Autor)

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