Cargos de confiança e empregados exercentes de altas funções

direito;filosofia do direito;doutrina do direito;estudo do direito;história do direito

Sinopse

Ao estudar a questão jurídica do exercente de cargo de confiança e dos altos empregados, FRANCISCO LUCIANO MINHARRO coloca-se entre aqueles que estão na linha de frente na análise do Direito do Trabalho moderno. Este livro certamente despertará o aprofundamento da parte dos estudiosos em relação a tema relevante do Direito do Trabalho moderno, na busca da melhoria da condição social dos trabalhadores, mais do que nunca centrada na realidade da empresa, sobretudo quando o novo Código Civil brasileiro adota a teoria da empresa, valorizando a livre iniciativa completada pela livre concorrência como um dos princípios constitucionais da atividade econômica (artigo 170 e 170, IV da Constituição de 1988), sem descurar da função social da propriedade (artigo 170, III da Constituição de 1988), sob a regência normativa e reguladora do Estado, tendo em vista o Bem Comum (artigo 174 da Constituição de 1988).

Metadado adicionado por Zamboni Books em 25/04/2025

ISBN relacionados

--