Argumentação e estado constitucional

direito constitucional;direito;filosofia do direito;constitucional;constituição

Sinopse

Argumentação Jurídica e Direito ConstitucionalEste livro que o leitor tem em mãos representa a reunião de profundos estudos sobre textos com imbricamentos entre argumentação jurídica e Direito constitucional, que acabaram por desaguar no que se tem denominado Filosofia Constitucional. A maioria dos textos selecionados, de autoria de consagrados autores brasileiros, espanhóis e italianos, com quem tive contato nos últimos anos, trabalha em uma vertente dessa conexão. Alguns textos têm uma preocupação com os reflexos no Direito constitucional, outros na caraterização do estado constitucional e outros voltados à tradição da filosofia argumentativa do Direito. Todos eles dão contribuições ao Direito brasileiro; tanto aos estudiosos do Direito constitucional que encontram temas como relação entre hermenêutica constitucional e argumentação, metodologia constitucional e argumentação, o papel argumentativo do tribunal constitucional, as caracterizações do estado constitucional, neoconstitucionalismo e suas implicações entre Direito e democracia e uma introdução à filosofia constitucional.Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais. Também ganham com o livro os pesquisadores de argumentação jurídica, tema cada vez mais presente nos mestrados e doutorados como nova fonte de pesquisa, e os alunos que encontram material conectado com questões constitucionais.Sumário:Argumentação no Estado Constitucional:- Uma primeira aproximação da teoria da argumentação jurídica- O Direito como argumentação- Do Império da Lei ao Estado Constitucional. Dois paradigmas jurídicos em poucas palavras- Novos usos da argumentação jurídicaDiscricionariedade e jurisdição:- Modelo argumentativo constitucional- Imparcialidade e concepções do Direito- Os princípios, o problema da discricionariedade jud.

Metadado adicionado por Zamboni Books em 25/04/2025

ISBN relacionados

--