Coleção Legislação 3 em 1 - Penal

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Sinopse

Destaques:

CF: Atualizada até a CF: EC nº 138/2025;
CP: atualizado até a LC nº 225/2026;
CPP: atualizado até a Lei nº 15.280/2025;
CONSTITUIÇÃO FEDERAL + CÓDIGO PENAL + CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

A Editora Rideel, empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, com o intuito de atender todas as necessidades dos leitores e atenta às suas demandas, apresenta a Coleção – Legislação 3 em 1.

Uma obra prática, de fácil manuseio, com um formato especial, pensado no conforto do leitor de ter em um só produto Constituição e Códigos das principais áreas do Direito.

Neste volume, temos como áreas temáticas: Direito Penal e Direito Processual Penal. O livro é composto pela Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal, todos na íntegra e sem conteúdo doutrinário, a fim de possibilitar ao nosso leitor a utilização nas provas de concursos públicos que permitem a consulta à legislação.

Além disso, a obra contém:

Índices Sistemático e Alfabético‑Remissivo para a Constituição e para cada Código;
Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas;
Atualizações recentes em destaque;
Tarjas laterais indicativas das seções;
Atualizações publicadas até 31-10-2025 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br

Metadado adicionado por Editora Rideel em 23/02/2026

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