Coisa julgada e crítica à sua "relativização"

direito;direito processual;procedimento civil

Sinopse

A escolha do tema se deu por sua inegável importância para os operadores do direito, para os jurisdicionados e para a sociedade, uma vez que o problema principal tratado (é possível a relativização da coisa julgada material?) diz respeito ao sistema processual que se quer construir, seja privilegiando a busca do valor justiça (tese relativista), seja dando maior peso à segurança jurídica e estabilidade das relações sociais e jurídicas (tese crítica à relativização). A quase instintiva noção da importância do tema da coisa julgada para a sociedade brasileira, agregada à divergência entre os doutrinadores que defendem e aqueles que criticam a relativização da coisa julgada, demonstra a importância do tema sob os aspectos jurídico, acadêmico, político e social. Justiça e segurança são os limites da funda-mentação teórica de cada uma das doutrinas que se confrontam e serão analisadas neste livro.

Metadado adicionado por Zamboni Books em 25/04/2025

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