Autores e Biografia

Bergue, Sandro Trescastro (Autor) - Doutor em Administração – PPGA/UFRGS. Mestre em Administração Pública – PPGA/UFRGS. Especialista em Ensino de Filosofia. Bacharel em Administração, Bacharel em Ciências Econômicas e Licenciado em Filosofia. Auditor de Controle Externo do TCE-RS. Ex-Secretário de Transparência e Controladoria do Município de Porto Alegre. Atuou como docente em cursos de aperfeiçoamento e de pós-graduação na Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, na Fundação do Ministério Público – FMP, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, entre outras instituições, e de graduação e pós-graduação na Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é membro do Conselho Fiscal da Sociedade Brasileira de Administração Pública – SBAP; Conselheiro do CRA RS. Membro da Comissão Permanente de Ética e Disciplina do CRA-RS e Diretor Geral da Escola Superior de Auditoria Pública, do Centro dos Auditores de Controle Externo do TCE-RS. Autor de livros e artigos científicos de circulação nacional e internacional.

Sumário

INTRODUÇÃO 11
PARTE 1
O SIGNIFICADO DE SER SERVIDOR PÚBLICO 15
1. Servidor público: aspectos conceituais e substantivos 17
2. Dimensões éticas da condição de servidor público: racionalidades e ação 35
PARTE 2
GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO 45
1. Administração, gestão e governança pública: distinções necessárias 46
1.1 Diferenciando administração e gestão pública 47
1.2 Governança pública: um conceito polissêmico e em elaboração 52
1.3 Gestão ou governança de pessoas no serviço público? 56
2. Pensamento estratégico e administração pública 61
3. Administração pública: contornos do seu escopo para a gestão de pessoas 63
4. Influência do pensamento clássico na administração pública contemporânea 68
5. Política e técnica na gestão de pessoas no setor público: a dicotomia aparente 70
6. Natureza política dos dirigentes públicos: uma perspectiva ética 76
7. Burocracia pública contemporânea: serviço e interesse público 81
8. Elementos para definir gestão estratégica de pessoas no setor público 88
PARTE 3
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO DA GESTÃO DE PESSOAS 95
1. Gestão de pessoas próxima da alta administração 97
2. Compartilhamento da terminologia e linguagem próprias da organização 98
3. Desenvolvimento de uma função integradora da organização 99
4. Assunção de funções estratégicas 100
5. Coprodução de valor público 102
6. Função indutora do pensamento crítico-reflexivo 103
7. Planejamento estratégico e gestão de pessoas no setor público 104
7.1 Definindo estratégia para o setor público 106
7.2 Fundamentos conceituais da estratégia 111
7.2.1 Teoria dos recursos 113
7.2.2 Teorias baseadas nos processos de mudança e inovação 116
7.2.3 Teoria das competências dinâmicas 118
7.3 Planejamento estratégico como projeto político 119
8. Gerenciamento da estratégia: as pessoas no mapa estratégico 123
8.1 Definições essenciais do balanced scorecard para o setor público 126
8.2 Transposição das dimensões estratégicas para as organizações públicas 129
PARTE 4
PENSAR A GESTÃO DE PESSOAS SISTEMICAMENTE 137
1. Gestão de pessoas no setor público sob as lentes da complexidade 139
2. Pensando as pessoas em parâmetros sistêmicos 147
3. Gestão de pessoas como compromisso de todos 161
4. Liderança e relações de poder nas organizações públicas 162
4.1 Contornos para uma definição de liderança no contexto do setor público 167
4.2 Política e relações de poder nas organizações públicas 168
4.3 Tipologia de dominação em Max Weber 170
4.4 Fundamentos do poder para gestão de pessoas 172

4.5 Perspectiva da dependência: o elemento tradicional do poder 173
4.6 Liderança e equipes de trabalho no serviço público 175
5. Centralização e delegação de poder 185
6. Comunicação organizacional 188
7. Explicitando o controle como dimensão central da gestão de pessoas 191
8. Modelo do agente – principal: liderança e controle na gestão de pessoas 194
9. Motivação das pessoas no serviço público: modelos analíticos 202
9.1 Modelo teórico da hierarquia das necessidades humanas – Abraham Maslow 206
9.2 Modelo teórico dos dois fatores – Frederick Herzberg 208
9.3 Modelo teórico da expectativa – Victor Vroom 210
9.4 Modelo teórico da equidade – J. Stacy Adams 211
9.5 Modelo teórico X e Y – Douglas McGregor 214
10. Consultoria interna em gestão de pessoas nas organizações públicas 215
PARTE 5
PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO E DA SOCIEDADE 219
1. As pessoas são a organização 221
2. As pessoas e os sistemas de gestão nas organizações 230
3. As pessoas e a dimensão informal das organizações 232
4. Cultura organizacional no serviço público 235
5. Mudança organizacional no serviço público 239
6. Aprendizagem e transformações nas organizações públicas 242
7. Resistência à mudança: especificidades da organização pública 250
8. Estratégias de interpretação: o formalismo, o jeito e o cerimonial 255
PARTE 6
PESSOAS E GERAÇÃO DE VALOR PÚBLICO 263
1. Produção de valor público: centralidade das pessoas 263
2. As pessoas e os processos de trabalho na administração pública 264
3. Divisão do trabalho e especialização do servidor público 265
4. Gestão por processos no setor público 267
5. Análise dos processos de trabalho no serviço público 271
5.1 Processos de trabalho e a teoria das restrições 272
5.2 Análise das perdas nos processos de trabalho 274
5.3 Análise de custos com pessoal nos processos de trabalho 277
6. Carreiras estratégicas na administração pública 279
6.1 Regime jurídico 281
6.2 Pressupostos fundamentais de desenho de cargos e carreiras 283
6.3 Desenho de cargos e empregos públicos: definições e aspectos práticos 285
6.4 Definição de carreiras 289
6.5 Concurso interno como estratégia de promoção em classes 294
6.6 Criação de cargos públicos e projeção de impacto orçamentário e financeiro 295
7. Redesenho de cargos e carreiras: aspectos práticos 297
7.1 Transformação de cargos e empregos públicos 301
7.2 Reenquadramento de servidores 304
7.3 Alcance do redesenho de cargos e carreiras 308
7.4 Convênios e impacto sobre a estrutura de pessoal 311
7.5 Impacto do redesenho de cargos e carreiras na despesa com pessoal 316
8. Cargos em comissão e funções de confiança 317
8.1 Atividades técnicas de assessoramento e cargos comissionados 317
8.2 Funções de confiança e regimes jurídicos 318
8.3 Política de designação de pessoas para CCs e FCs 320
8.4 Desenho de cargos em comissão e de funções de confiança 322
9. Desvios de função e de finalidade dos cargos públicos 326
10. Gestão do desempenho: desenvolvimento, mensuração e remuneração 328
10.1 Fundamentos culturais e conceituais da gestão de desempenho 330
10.2 Formação histórica e meritocracia no Brasil 335
10.3 Contexto da nova administração pública e valores gerenciais emergentes 337
10.4 Fundamentos constitucionais e legais da gestão do desempenho 343

10.5 Gestão do desempenho: rupturas, continuidades e inflexões 345
10.6 Indicadores de desempenho e de resultados 351
10.7 Gestão de desempenho e controle: o panóptico e o desafio da transparência 357
PARTE 7
PERSPECTIVA DE GESTÃO DE LONGO PRAZO 359
1. Horizonte temporal de longo prazo 359
2. Rotatividade de pessoal 361
3. Descontinuidade administrativa e gestão de pessoas 363
PARTE 8
CONHECIMENTO: ELEMENTO ESSENCIAL DE PRODUÇÃO DE VALOR PÚBLICO 367
1. Treinamento, desenvolvimento e educação nas organizações públicas – TD&E 368
2. Gestão por competências no setor público 369
2.1 Definindo competências no contexto da administração pública 371
2.2 O processo de transposição da gestão por competências para o serviço público 374
2.3 Gestão por competências como tecnologia gerencial 376
2.4 Competência conceitual e crítico-reflexiva: transformação substantiva 389
3. Gestão do conhecimento e escolas de gestão em organizações públicas 392
3.1 Definições e formato estrutural das escolas de gestão 395
3.2 Esfera de abrangência e eixos de atuação das escolas de gestão pública 397
3.3 Processo de oferta de ações de educação corporativa 399
3.4 Investimento e retorno em ações de educação: reflexões e perspectivas 403
PARTE 9
ÉTICA E GESTÃO DE PESSOAS NO SERVIÇO PÚBLICO 405
1. Moral e ética: diferenciações e entrelaçamentos 408
2. Ética aplicada como expressão de um exercício crítico-reflexivo 415
3. Principais correntes da ética 426
3.1 Ética da virtude 426
3.2 Ética deontológica 434
3.3 Ética utilitarista 444
3.4 Integração das correntes teóricas da ética e a ética aplicada 449
4. Reflexividade e deliberação na ética aplicada 454
4.1 Ética como disciplina e a atitude ética 462
4.2 Agir eticamente e discricionariedade 469
4.3 Atitude ética e inércia decisória 479
5. Tomada de decisão e ética 490
5.1 Pensamento: a depuração do problema e das alternativas de ação 495
5.2 Juízos éticos e autonomia 498
PARTE 10
CASOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM 507

REFERÊNCIAS 515