Autores e Biografia

Nobre, Emily (Autor) - Emily Nobre é mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduada em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e em Direito Administrativo pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogada com sólida atuação na área de Compliance e Governança Corporativa, possui experiência prática na implementação e no aprimoramento de programas de integridade, investigações internas, gestão de canais de denúncia, due diligences e avaliação de riscos de integridade, tanto no ambiente corporativo quanto na advocacia consultiva. É autora de artigos acadêmicos e técnicos sobre integridade e políticas anticorrupção, incluindo publicação na Revista da Controladoria-Geral da União (CGU), e participou de iniciativas institucionais voltadas ao fortalecimento da cultura de integridade no Brasil.

Sumário

PREFÁCIO
Augusto Neves Dal Pozzo ................................................................................................................................................................................... 11
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................................................ 17
2 A LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL E A EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE............................... 25
2.1 Evolução histórica dos programas de integridade no Brasil ......................................................................................................... 26
2.2 Marcos Normativos atuais.................................................................................................................................................................. 29
2.3 Diretrizes da Controladoria-Geral da União (CGU)....................................................................................................................... 32
2.4 A importância dos pilares do Programa de Integridade para a Sustentabilidade Empresarial............................................... 36
3 FUNDAMENTOS TEÓRICOS: DIREITO, MORALIDADE E ÉTICA NOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE............ 41
3.1 Diferenças entre ética e moral ............................................................................................................................................................ 42
3.2 Filosofia do direito: o debate entre direito, ética e moral............................................................................................................... 45
3.3 O princípio da moralidade administrativa como fundamento dos programas de integridade .............................................. 50
3.4 Direito por regras e direito por princípios ...................................................................................................................................... 54
4 A EFICÁCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO BRASIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES .............................61
4.1 Critérios de eficácia: uma necessidade urgente............................................................................................................................... 62
4.2 Dificuldades de implementação: o caso dos órgãos menores ....................................................................................................... 67
4.3 Mecanismos de fiscalização e avaliação............................................................................................................................................ 82
5 ESTUDO COMPARADO: EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS E LIÇÕES PARA O BRASIL ........................................... 93
5.1 Modelos de compliance em países de referência............................................................................................................................. 94
5.2 Lições Aprendidas e Boas Práticas .................................................................................................................................................. 100
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................................................................................107
REFERÊNCIAS..................................................................................................................................................................................................... 113