Autores e Biografia

Pietro, Maria Sylvia Zanella Di (Autor) - Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular de Direito Administrativo da mesma Faculdade, aposentada. Procuradora do Estado de São Paulo, aposentada. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Doutora Honoris Causa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Sumário

PREFÁCIO
Floriano Peixoto Azevedo Marques Neto..................................................... 15
APRESENTAÇÃO
O porquê do título do livro............................................................................... 23
PRIMEIRA PARTE
AUTOBIOGRAFIA
1
A INFÂNCIA...................................................................................................... 29
2
A ADOLESCÊNCIA .......................................................................................... 35
3
A IDADE ADULTA............................................................................................ 41
SEGUNDA PARTE
REFLEXÕES FORA DO MUNDO DO DIREITO
4
QUANDO EU ERA ESTUDANTE DE DIREITO... ....................................... 51
5
DOIS MARES DE LAMA E A CRISE DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ..... 55
6
DISCURSO PROFERIDO NA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU
DA TURMA DO ANO 2000.............................................................................. 61
7
SAUDAÇÃO AOS CALOUROS DE 2011 DA FACULDADE DE
DIREITO DA USP .............................................................................................. 67
8
DISCURSO PROFERIDO NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS
JURÍDICAS PELA POSSE NA CADEIRA Nº 5 ............................................. 73
9
DISCURSO PROFERIDO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PELA OUTORGA DO TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA, EM
1º/6/2022............................................................................................................... 83
TERCEIRA PARTE
PALESTRAS
10
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 91
10.1 Observações iniciais .......................................................................... 91
10.2 Conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana ........... 92
10.3 Dignidade da pessoa humana: valor, princípio ou regra?........... 95
10.4 O papel do direito administrativo na concretização das
normas constitucionais que, como princípios ou como regras,
almejam o respeito à dignidade da pessoa humana..................... 98
10.5 Dignidade da pessoa humana e políticas públicas....................... 100
10.6 A título de conclusão......................................................................... 111
11
LICITAÇÕES, DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL: A PROMESSA DA
LEI 14.133/2021................................................................................................... 113
11.1 Os princípios constitucionais do Estado Democrático de
Direito.................................................................................................. 113
11.2 A Justiça Social na Constituição ...................................................... 116
11.3 A Justiça Social na Lei 14.133 ........................................................... 117
12
A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O ALCANCE DO
CONTROLE DE LEGITIMIDADE FEITO PELOS TRIBUNAIS DE
CONTAS.............................................................................................................. 127
12.1 Colocação do tema............................................................................. 127
12.2 Discricionariedade administrativa.................................................. 128
12.3 Legitimidade ...................................................................................... 128
12.4 Evolução do princípio da legalidade .............................................. 130
12.5 Importância da Lei de Processo Administrativo e da LINDB..... 134
12.6 A ideia de controle no Estado de Direito ....................................... 137
12.7 Conclusão............................................................................................ 139
13
O DIREITO ADMINISTRATIVO DO FUTURO ............................................ 141
13.1 Saudações iniciais .............................................................................. 141
13.2 O direito administrativo em evolução............................................ 142
13.3 O que falar sobre o direito administrativo do futuro? ................. 147
13.4 Riscos da utilização da IA pela Administração Pública............... 147
13.5 Impacto do uso da IA sobre a humanidade................................... 153
13.6 Regulamentação do uso da IA......................................................... 154
13.7 Conclusão............................................................................................ 154
13.8 Saudação final .................................................................................... 155
14
O DIREITO ADMINISTRATIVO DO SÉCULO XXI..................................... 157
14.1 Estrutura básica e transformações do direito administrativo..... 157
14.2 O direito administrativo entre o direito privado e o
constitucional ..................................................................................... 159
14.3 Inovações que afetaram o direito administrativo no século XXI 160
14.4 Reflexos da LINDB sobre o direito administrativo ...................... 161
14.5 Reflexos do uso da Inteligência Artificial sobre o direito
administrativo.................................................................................... 162
15
DESAFIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NA ATUALIDADE .......... 171
16
DESAFIOS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EFICAZ ............. 185
16.1 Eficiência e eficácia como princípios da Administração Pública 185
16.2 A eficiência e a eficácia aplicadas à Administração Pública do
século XXI ........................................................................................... 187
16.2.1 Administração Pública na fase do Estado de Direito Liberal...... 188
16.2.2 Administração Pública no Estado de Direito Social..................... 189
16.2.3 A Administração Pública no Estado de Direito Democrático..... 190
16.3 Instrumentos de participação no direito brasileiro ...................... 194
16.3.1 Instrumentos de participação na gestão......................................... 195
16.3.2 Instrumentos de participação no controle ..................................... 196
16.4 Democratização da Administração Pública................................... 196
16.5 Conclusões .......................................................................................... 200
17
IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESTADO DE
DIREITO DEMOCRÁTICO.............................................................................. 203
17.1 Memórias ............................................................................................ 203
17.2 Importância da advocacia pública para o Estado de Direito
Democrático........................................................................................ 204
17.3 A advocacia pública fora da hierarquia da Administração
Pública................................................................................................. 207
17.4 A “advocacia pública” no Estatuto da OAB.................................. 209
17.5 Das atribuições da advocacia pública............................................. 210
18
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PÚBLICO....................................... 215
18.1 O direito positivo............................................................................... 215
18.2 Das críticas ao princípio do interesse público ............................... 216
18.2.1 Da proteção dos direitos individuais e do bem‑­estar coletivo.... 216
18.2.2 Limites à ideia de supremacia do interesse público..................... 218
18.2.3 Do interesse público como conceito jurídico indeterminado...... 218
18.3 O princípio do interesse público na lei de licitações e contratos
administrativos .................................................................................. 219
19
O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INOVAÇÃO: SANDBOX
REGULATÓRIO, EXPERIMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA E
GOVERNO DIGITAL ........................................................................................ 227
20
A VISÃO DELAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA SUSTENTÁVEL............................................................................... 239
20.1 O tema da sustentabilidade.............................................................. 239
20.2 O vocábulo sustentabilidade no mundo do direito
administrativo.................................................................................... 240
20.3 A entrevista de Carlos Nobre........................................................... 240
20.4 Sustentabilidade da alma ................................................................. 241
20.5 O termo “desenvolvimento sustentável”....................................... 241
20.6 Preocupação com as gerações presentes e futuras........................ 241
20.7 A obra de Juarez Freitas.................................................................... 242
20.8 O trabalho do TCU ............................................................................ 242
20.9 Decreto nº 7.746/2012 ........................................................................ 243
20.10 Objetivos do desenvolvimento sustentável na Adm. Pública..... 243
20.11 O desenvolvimento sustentável na CF ........................................... 244
21
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA LEGISLAÇÃO
INFRACONSTITUCIONAL............................................................................. 245
21.1 Inadequação da expressão Administração Pública sustentável ...... 245
21.2 A proteção do meio ambiente no artigo 225 da CF ...................... 246
21.3 Valores protegidos pelo desenvolvimento sustentável................ 247
21.4 Dois exemplos de insustentabilidade da Administração
Pública................................................................................................. 247
21.4.1 A situação dos Yanomamis .............................................................. 248
21.4.2 Situação das pessoas que vivem em zona de risco ....................... 249
21.4.3 A construção da ponte estaiada em São Paulo.............................. 249
22
SUSTENTABILIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS...................... 253
22.1 O vocábulo sustentabilidade no mundo do direito
administrativo.................................................................................... 253
22.2 O termo “desenvolvimento sustentável”....................................... 254
22.3 O trabalho do TCU ............................................................................ 255
22.4 Objetivos do desenvolvimento sustentável na Administração
Pública................................................................................................. 256
22.5 O desenvolvimento sustentável na Constituição Federal............ 256
22.6 O desenvolvimento sustentável na legislação
infraconstitucional............................................................................. 258
22.7 Inadequação da expressão administração pública sustentável........ 262
22.8 A proteção do meio ambiente no artigo 225 da CF ...................... 262
22.9 Valores protegidos pelo desenvolvimento sustentável................ 263
22.10 Contratação sustentável.................................................................... 264
22.11 Algumas observações relevantes..................................................... 265
22.11.1 Atos normativos................................................................................. 265
22.11.2 Razoabilidade dos critérios de sustentabilidade........................... 267
22.11.3 Importância da “alta administração do órgão ou entidade”....... 267
23
A NOVA LINDB E O DIREITO ADMINISTRATIVO: O QUE ESPERAR? 269
23.1 Introdução........................................................................................... 269
23.2 Do princípio da segurança jurídica................................................. 271
23.3 Do princípio da motivação............................................................... 273
23.4 Do princípio da proporcionalidade ................................................ 276
23.5 Observações finais ............................................................................. 278
24
O ASSESSOR JURÍDICO NA LEI Nº 14.133: “PARCEIRO” DO AGENTE
PÚBLICO OU CONTROLADOR?................................................................... 281
24.1 Introdução........................................................................................... 281
24.2 Quem exerce a atividade de assessoria jurídica no
procedimento licitatório ................................................................... 282
24.3 O advogado público nas funções de consultoria e
assessoramento jurídico.................................................................... 283
24.4 As atribuições da assessoria jurídica na Lei nº 14.133/2021......... 285
24.5 Responsabilidade dos advogados públicos pela elaboração de
pareceres ............................................................................................. 288
25
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O FIM DO COMBATE À
CORRUPÇÃO OU A CORREÇÃO DOS EXCESSOS?.................................. 293
25.1 Exigência de dolo para configuração do ato de improbidade
administrativa, com exclusão da modalidade culposa, antes
prevista nos artigos 5º e 10. .............................................................. 294
25.2 Elenco taxativo das hipóteses de improbidade administrativa
que atentem contra os princípios da Administração Pública,
com revogação das hipóteses previstas nos incisos I, II, IX e X
do artigo 11 ......................................................................................... 295
25.3 Vedação ao juiz de modificar o fato principal e a capitulação
legal apresentada pelo autor (art. 10‑­C), considerando nula a
decisão de mérito total ou parcial da ação de improbidade que
condenar o requerido por tipo diverso daquele definido na
petição inicial (art. 10‑­F).................................................................... 296
25.4 Preocupação com a preservação da vida da empresa, evitando
que a punição impeça a continuação das atividades (art. 12,
§§3º e 4º) .............................................................................................. 297
25.5 Aplicação do princípio do non bis in idem para evitar a
aplicação cumulativa de sanções pelo mesmo fato ...................... 297
25.6 Definição da ação de improbidade como ação repressiva
de caráter sancionatório, destinada à aplicação de sanções
pessoais previstas nesta Lei, não constituindo ação civil,
vedado seu ajuizamento para o controle de legalidade de
políticas públicas e para a proteção do patrimônio público
e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos,
coletivos e individuais homogêneos (art. 17‑­D)............................ 299
25.7 Proibição de tramitação da ação de improbidade
administrativa em caso de absolvição criminal em ação que
discuta os mesmos fatos, confirmada por decisão colegiada
(§4º do art. 21)..................................................................................... 300
25.8 Possibilidade de instauração de inquérito civil ou
procedimento investigatório semelhante (art. 22)...................... 304
25.9 Permissão expressa de solução consensual.................................. 304
25.10 Previsão de restrições aos pedidos e à outorga da
indisponibilidade de bens (§§ do art. 16)..................................... 305
25.11 Previsão de condenação do réu ao ressarcimento dos danos
ou à reversão dos bens e valores ilicitamente adquiridos (art.
18), hipótese em que a liquidação do dano incumbe à pessoa
jurídica lesada pelo ato de improbidade administrativa, o que
deve ser providenciado no prazo de seis meses; não cumprida
essa providência, a competência para a medida se transfere ao
Ministério Público (§2º do art. 3º).................................................... 307
25.12 Observância de normas e princípios já previstos na LINDB... 307
25.13 Novos prazos de prescrição............................................................. 308
26
O DIREITO ADMINISTRATIVO DA CRISE.................................................. 311
26.1 Introdução........................................................................................... 311
26.2 O direito administrativo nas origens .............................................. 313
26.3 O desenvolvimento do direito administrativo.............................. 314
26.4 A crise do direito administrativo no âmbito da União
Europeia .............................................................................................. 316
26.5 A crise do direito administrativo no Brasil.................................... 319
26.6 Influência do direito alemão na constitucionalização do direito
administrativo brasileiro .................................................................. 321
26.7 Impacto das crises sobre as características originais do direito
administrativo.................................................................................... 323
27
O DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DIFÍCEIS........................... 329
28
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
INOVAÇÕES QUE TODO ADVOGADO DEVE SABER............................. 339
28.1 Concomitância de instâncias de apuração de responsabilidade 339
28.2 As partes integrantes do processo licitatório e das contratações
públicas ............................................................................................... 340
28.3 Responsabilização do agente público............................................. 340
28.4 Responsabilização do licitante e do contratado pela
Administração Pública...................................................................... 342
29
REFLEXOS DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA NA EFETIVAÇÃO DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS.......................................................................... 345
29.1 Da função administrativa do Estado............................................... 345
29.2 Os dois lados do direito administrativo e os dois lados da
Administração Pública...................................................................... 347
29.3 O grande paradoxo do direito administrativo: autoridade
versus liberdade.................................................................................. 348
29.4 O direito administrativo no papel de concretizador da
Constituição........................................................................................ 350
29.5 Da vinculação da Administração Pública aos direitos
fundamentais...................................................................................... 357
29.6 O papel do direito administrativo e da Administração Pública
na concretização das normas constitucionais que almejam o
respeito à dignidade da pessoa humana........................................ 361
29.7 Conclusões .......................................................................................... 363
30
IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS SOBRE OS PARÂMETROS
ATUAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.................................................. 365
30.1 Saudação à Professora Cristiana Fortini......................................... 365
30.2 Divagações sobre os sistemas de IA................................................ 365
30.3 Impacto sobre o direito administrativo.......................................... 367
30.4 Quais os riscos que a utilização dos algoritmos pode
produzir?............................................................................................. 368
30.5 Palavras finais .................................................................................... 375