Autores e Biografia

Freitas, Adriano Martinez de (Autor) - Jurista e Advogado Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional

Sumário

CAPÍTULO I

INQUÉRITO POLICIAL

Relatório

Inquérito Policial e seu Arquivamento

Advogado no Inquérito Policial



CAPÍTULO II

AÇÃO PENAL



CAPÍTULO III

DEFESA PRELIMINAR

Julgados Selecionados



CAPÍTULO IV

DEFESA PRELIMINAR E DEFESA PRÉVIA



CAPÍTULO V

DEFESA TÉCNICA



CAPÍTULO VI

RESPOSTA À ACUSAÇÃO



CAPÍTULO VII

SUSTENTAÇÃO ORAL



CAPÍTULO VIII

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

Espécies de liberdade provisória

Liberdade provisória obrigatória

Liberdade provisória permitida

Liberdade provisória vedada

Força Constitucional da Liberdade Provisória

A Liberdade Provisória e os Crimes Hediondos



CAPÍTULO IX

COMPETÊNCIA DO JUÍZO



CAPÍTULO X

CRIMES



CAPÍTULO XI

CRIMES HEDIONDOS

Crimes hediondos alterados pela lei nº 11.464 de 28 de março de 2007



CAPÍTULO XII

CRIMES PRÓPRIOS E CRIMES IMPRÓPRIOS



CAPÍTULO XIII

FIANÇA

Liberdade Provisória com Fiança



CAPÍTULO XIV

FORMAÇÃO DO PROCESSO

Citação por edital completa

Citação por edital - hipóteses

Suspensão do processo



CAPÍTULO XV

SENTENÇA

Requisitos da Sentença Absolutória

Coisa julgada no âmbito Cível

Intimação da Sentença

Efeitos da Sentença Condenatória Recorrível



CAPÍTULO XVI

PRINCÍPIOS QUE REGEM A JURISDIÇÃO



CAPÍTULO XIV

PRINCÍPIO DA ORALIDADE E AUDIÊNCIA UMA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Direito de Presença e Réu Preso

Princípio da identidade física do Juiz

Exceções a identidade física

Violação ao princípio da identidade física



CAPÍTULO XVII

RECURSOS NO PROCESSO PENAL

Alegações Finais

Carta testemunhável

Correição Parcial

Embargos de Declaração e Embargos Infringentes

Embargos de Declaração

Embargos de Divergência

Embargos de Terceiro

Embargos de terceiros - perdimento de bens

Proveniência ilícita dos valores

Lavagem de dinheiro

Sequestro de bens

Estelionato

Embargos infringentes e de nulidade

Recurso de apelação

Recurso em sentido estrito

Recurso ordinário

Recurso extraordinário e recurso especial

Recurso extraordinário

Recurso especial

Revisão criminal



CAPÍTULO XVIII

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL

Revisão criminal



CAPÍTULO XIX

HABEAS CORPUS

Características do Habeas Corpus

Habeas Corpus no Brasil

Natureza jurídica do Habeas Corpus

Espécies de Habeas Corpus

Cabimento do Habeas Corpus

Condições da Ação

Polo Ativo

Polo Passivo

Interesse de Agir

Pressupostos Processuais

Petição de Habeas Corpus

Competência na Impetração

Procedimento no Habeas Corpus

Liminar em Habeas Corpus

Não Cabimento do Habeas Corpus



CAPÍTULO XX

MANDADO DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL



CAPÍTULO XXI

RECLAMAÇÃO



CAPÍTULO XXII

EXECUÇÃO PENAL



CAPÍTULO XXIII

LEI ANTICRIME



CAPÍTULO XXIV

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Condições exigidas para o Acordo

Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas

Não Aplicação do Acordo

Formalização e Homologação do Acordo



CAPÍTULO XXV

ALIENAÇÃO DAS COISAS APREENDIDAS

Perdimento de obras de arte ou de outros bens

Avaliação e a venda dos bens em leilão

Utilização de Bens

Provas Ilícitas



CAPÍTULO XXVI

CADEIA DE CUSTÓDIA

Audiência de custódia



CAPÍTULO XXVII

MEDIDAS CAUTELARES



CAPÍTULO XXVIII

PRISÃO E GARANTIA DE LIBERDADE



CAPÍTULO XXIX

PRISÃO PREVENTIVA

Fundamentação da Prisão Preventiva

Revogação da Prisão Preventiva

Inobservância de prazo nonagesimal e revogação automática de prisão preventiva



CAPÍTULO XXX

JUIZ DAS GARANTIAS



CAPÍTULO XXXI

COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA

E CONTRATAÇÃO DE PARTIDO

Delação Premiada

Natureza Jurídica da Negociação Premiada

Colaboração Premiada E A Legislação Brasileira

Investigação Criminal

A Colaboração Premiada e a Lei 12.850/2013

Colaboração Premiada e Delação Premiada

Acordo de Leniência

Requisitos do Acordo de Leniência

Acordo de Leniência no Direito Brasileiro

Contratação de Partido



Modelos Práticos

Alegações finais

Princípio da insignificância

Abuso de autoridade - denúncia

Abuso de autoridade - habeas corpus

Ação penal originária pelo STF

Adiamento de audiência

Agravo de instrumento criminal

Agravo de instrumento razões

Alegação preliminar de defesa

Alegações finais

Alegações preliminares em entorpecentes

Apelação

Apelação criminal

Apelação criminal entorpecentes

Apelar em liberdade - habeas corpus

Habeas Corpus bafômetro

Habeas Corpus busca de prisão especial ou domiciliar

Carta testemunhável

Comutação de pena – art. 105 CF - recurso especial

Conversão de liberdade provisória mediante fiança para liberdade provisória sem fiança

Defesa preliminar em resposta à acusação

Defesa preliminar tóxicos

Defesa prévia

Defesa prévia - prova insuficiente

Habeas Corpus - prazo esgotado para instrução

Habeas Corpus entorpecentes

Lesão corporal - desclassificação - alegações finais

Liberdade provisória sem fiança

Mandado de segurança

Pedido de liberdade provisória

Prescrição executória

Prisão preventiva - revogação

Progressão de regime prisional

Recurso de apelação - petição de interposição

Recurso de apelo

Recurso em sentido estrito

Razões do recurso em sentido estrito

Recurso em sentido estrito

Recurso especial criminal - entorpecentes

Relaxamento de flagrante

Relaxamento de prisão

Revisão criminal

Revisão criminal - assalto

Revogação da prisão preventiva

Suspensão condicional da pena - sursis

Suspensão condicional do processo

Unificação de penas

Embargos de declaração

Agravo regimental

Recurso extraordinário

Recurso ordinário

Agravo de instrumento

Embargos de nulidade

Embargos infringentes

Bibliografia