Autores e Biografia

Santos, Ozéias J. (Autor) - Jurista, Advogado e Dicionarista Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP Pós-Graduado em Direito Previdenciário Pós-Graduado em Direiio do Trabalho e Processo do Trabalho Especialista em Direito Registral e Notarial Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP Diretor do Lions Clube Campinas Cibernético Guilherme de Almeida Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAPR

Sumário

Capítulo I

Simplificação da Reforma Tributária

Reforma Tributária

Proposições Legislativas

Aumento ou Diminuição

Novos Impostos

Exceções da CBS e da IBS

Compensação de ICMS

Fundo de Desenvolvimento

Transição do Sistema Tributário

Imposto Seletivo ou Imposto do pecado

IPI

IPVA, IPTU, ITCMD

Capítulo II

Direito Financeiro

O Fenômeno Financeiro

Características da Atividade Financeira

Direito Financeiro e Ciência das Finanças

Direito Financeiro

Relação do Direito Financeiro com Outros Ramos

Fontes do Direito Financeiro

Princípios do Direito Financeiro

Princípios em Espécies

Função dos Princípios Orçamentários

Princípio da Legalidade

Princípio da Exclusividade

Princípio da Universalidade

Princípio da Regra de Ouro

Princípio da Anualidade

Princípio da Unidade

Princípio da Transparência Fiscal

Princípios da Disponibilidade Econômica e Financeira

Princípio do Autobenefício ou Custo-resultado

Princípio da Não-Afetação ou da Não-Vinculação

Receitas Públicas

Evolução Histórica

Entradas Definitivas

Competência Legislativa Tributária

Princípio Federativo

Norma Jurídica

Fontes de Receita

Espécies de Receita Financeira

Receita Originária

Receita Derivada

Classificação da Receita Orçamentária

Classificação

Classificação Legal

Despesas Correntes e de Capital

Execução das Despesas Públicas

Orçamento

Lei Complementar

PPA, LDO, LOA

Capítulo III

Teoria Geral do Direito Tributário

Conceito de Direito Tributário

Definição de Tributo

Direito Tributário e sua Autonomia

Regras No Código Tributário Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Competência Tributária e Capacidade

Competência Tributária

Os Tributos

Elementos dos Tributos

Espécies de Tributos

Tipos de Tributos

Classificação dos Tributos

Taxa

Taxa e Tarifa

Contribuições Especiais

Princípios Constitucionais Tributários

Princípio da Legalidade

Princípio da Estrita Legalidade

Exceções

Lei Complementar

Aumento de Tributo por Medida Provisória

Princípio da Anterioridade

Exceções

Amplitude do Princípio da Anterioridade

Noventena

Exceções à Regra da Noventena

Princípio da Isonomia

Princípio da Irretroatividade

Princípio da Uniformidade Geográfica

Princípio da Não Cumulatividade

Princípio da Capacidade Contributiva

Abrangência do Princípio da Capacidade Contributiva

Princípio da Progressividade

Repartição das Receitas Tributárias

Competência Tributária

Domicílio

Crimes Tributários

Sanção Pecuniária

Intimação para informar sobre eventual pagamento de tributo

Crimes fiscais como antecedentes do crime de lavagem de valores

IVA - Imposto Sobre Valor Agregado

Capítulo IV

Legislação Tributária

Relação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito

Vigência da Lei Tributária

Lei Tributária no Espaço e no Tempo

Interpretação da Lei Tributária

Integração da Lei Tributária

Aplicação da Lei Tributária

Transição da Reforma Tributária e o IVA

Capítulo V

Obrigação Tributária

Hipótese de Incidência Tributária

Fato Gerador

Aspectos do Fato Gerador

Espécies Tributárias

Impostos

Fato Gerador

Destinação das Receitas dos Impostos

Taxas

Fato Gerador da Prestação

Tipos de Taxas

Taxa de Polícia - Fato Gerador

Taxa de Tarifa

Empréstimo Compulsório

Criação do IVA