Autores e Biografia

Habermann Júnior, Cláudio (Autor) - Bacharel em Direito turma de 2005, UNAR – Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson – Araras/SP; Pós-graduado em Direito Processual, pela UNIP; Membro do IAMG – Instituto dos Advogados de Minas Gerais; Especialização sobre o Novo Código de Processo Civil pelo IDC - Instituto de Direito Contemporâneo; Especialização do Novo Código de Processo Civil pelo CAEDI - Centro de Aprimoramento do Estudo de Direito; Membro do Conselho Editorial da Editora Visão Jurídica; Escritor, Corretor e Empresário. - Nova Legislação”, Editora Edjur, 2009; - Contra Abusos dos Bancos”, 5ª ed. J.B. Torres Albuquerque, 2010; - Teoria e Prática da Propriedade Imóvel”, 2ª edição 2010; Ed. Habermann. - A Defesa do Acusado no Processo Criminal - Professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari, 2ª ed. 2011, Ed. Habermann. - Coordenador com o Professor Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues da Obra Soluções Práticas do Dia a Dia do Advogado, 1ª ed. 2014. Ed. Visão Jurídica. - Teoria e Prática das Sucessões, Testamentos, Inventários e Partilhas, 2ª ed. Com o Novo CPC. 2016. Editora Habermann. - Modelos Práticos Administrativos e Extrajudiciais: Cláudio Habermann Junior / Raíra Tuckmanrtel Habermann Levandosk 3ª edição. 2023. Rumo Jurídico Editora e Distribuidora. - Inventários e Partilhas - Arrolamentos e Testamentos - Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmanrtel Habermann Levendosk. 3ª edição. 2023. Rumo Jurídico Editora e Distribuidora. - Mandado de Segurança. Teoria e Prática. 3ª ed. 2023. Rumo Jurídico Editora e Distribuidora. - Teoria e Prática da Propriedade Imóvel. Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática. Cláudio Habermann Junior e Raíra Tuckmanrtel Habermann Levendosk. 3ª edição. 2024. - Holding Descomplicado. Entendendo Todas Modalidades. 1ª ed. 2024. Rumo Jurídico Editora e Distribuidora. ; Levendosk, Raíra Tuckmantel Habermann (Autor) - Procuradora do Município de Santa Cruz da Conceição/SP; Advogada Autônoma em Habermann Advocacia e Consultoria. Palestrante. Bacharel em Direito pela PUC Minas - Campus Poços de Caldas; Especialista em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia. Autora das obras - Mediação e Conciliação no Novo CPC 1ª ed. - Habermann Editora 2016; - Usucapião Judicial e Extrajudicial - 2ª ed. 2017; - Comentários à Reforma Trabalhista 1ª ed. - Habermann Editora 2017; - Modelos Práticos 2ª ed. - Habermann Editora 2018; - Dos Alimentos - 1ª ed. Habermann Editora 2019. - A Contribuição Previdenciária Complementar do Empregado em Regime de Trabalho Intermitente 1ª ed. Habermann Editora 2019. - Mandado de Segurança. Teoria e Prática. 3ª ed. 2023. Rumo Jurídico Editora e Distribuidora. - Inventários e Partilhas Arrolamentos e Testamentos Holding Patrimonial ou Familiar, 3ª ed. 2023. Rumo Jurídico Editora e Distribuidora.

Sumário

CAPÍTULO I
USUCAPIÃO JUDICIAL
1. Generalidades
1.1. Requisitos para o Pedido de Usucapião
1.2. Usucapião Móvel e Imóvel
2.Espécies de Usucapião Previstas no Ordenamento Jurídico Brasileiro
2.1. Usucapião Extraordinária
2.2. A Usucapião Ordinária
2.2.1. Competência
2.2.2. Requisitos Legais e Processamento
2.2.3. Justo Título
2.2.4. Identificação do Imóvel
2.2.5. Reconhecimento do Domínio no Caso de Pendência do Processo
Possessório
2.2.6. Citação do Réu
2.3. Usucapião Tabular
2.4. Usucapião Especial
2.4.1. Código Civil

2.4.2. Constituição Federal
2.4.3. Usucapião Especial Rural
2.4.4. Usucapião Especial Urbana
2.5. Usucapião Coletiva Urbana
2.6. Usucapião Familiar ou Conjugal
2.7. Usucapião Indígena
2.7.1. Constituição Federal
2.7.2. Estatuto do Índio
3. Ação Declaratória de Usucapião
4. Causas Impeditivas, Suspensivas e Interruptivas da Usucapião

CAPÍTULO II
USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA
OU EXTRAJUDICIAL
1.Generalidades
2. A Usucapião Extrajudicial no Novo Código de Processo
Civil..
3. Intervenção do Ministério Público
4. Judicialização do Pedido pelo Oficial de Registro de Imóveis
5. Adjudicação Compulsória Extrajudicial na Usucapião

CAPÍTULO III
PRÁTICA

1. Considerações
2. Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada (Art. 1.238, parágrafo único do
CC)
2.1.Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária Qualificada
3. Usucapião Especial de Área Rural (Lei nº 6.969/81, art. 191 da Constituição
Federal, e art. 1.239 do CC)
3.1. Modelo de Usucapião Especial de Área Rural
4. A Usucapião Especial Urbana (art. 183 da CF, art. 1.240 CC e art. 12, §2º da
Lei nº 10.257/01)
4.1. Modelo de Usucapião Especial Urbana
5. Usucapião Ordinário de Ex-cônjuge
6. Ação de Usucapião Especial Coletiva
6.1. Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva
7. Pedido da Usucapião Extrajudicial
8. Ata Notarial (Ata de verificação de fatos da usucapião extrajudicial)
9. Modelo de Ata Notarial de Adjudicação Extrajudicial
10. Bibliografia