Autores e Biografia

Malzoni, Nelson (Autor)

Sumário

DOUTRINA

PARTE I
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONTRATUAL
1.1 Conceito de Contrato: Natureza Jurídica e Distinções Fundamentais
1.2 Autonomia da Vontade e Liberdade Contratual: Limites e Princípios
1.3 Funções do Contrato: Instrumento de Troca e Cooperação
1.4 Classificação dos Contratos: Critérios e Implicações

CAPÍTULO 2
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
2.1 Proposta e Aceitação: Requisitos e Momentos
2.2 Negociações Preliminares: Boa-Fé e Responsabilidade Pré-Contratual
2.3 Formação Eletrônica dos Contratos: Validade e Eficácia
2.4 Contratos Atípicos: Inovação e Tipicidade

CAPÍTULO 3
REQUISITOS DE VALIDADE DOS CONTRATOS
3.1 Capacidade das Partes: Incapacidade Absoluta e Relativa
3.2 Consentimento: Vícios do Consentimento (Erro, Dolo, Coação, Lesão, Estado de Perigo)
3.3 Objeto: Requisitos, Determinação e Possibilidade
3.4 Forma: Regra Geral e Exceções (Contratos Formais e Informais)

CAPÍTULO 4
EFEITOS DOS CONTRATOS
4.1 Força Obrigatória dos Contratos: “Pacta Sunt Servanda”
4.2 Relatividade dos Efeitos: Exceções e Terceiros
4.3 Execução dos Contratos: Adimplemento e Inadimplemento
4.4 Exceção de Contrato Não Cumprido: Direito de Reter a Prestação

CAPÍTULO 5
INADIMPLEMENTO E RESOLUÇÃO DOS CONTRATOS
5.1 Inadimplemento Voluntário e Involuntário: Impossibilidade da Prestação
5.2 Mora: Requisitos, Efeitos e Purgação
5.3 Resolução por Inadimplemento: Requisitos e Consequências
5.4 Cláusula Resolutória: Condição Resolutiva Expressa

CAPÍTULO 6
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
6.1 Cumprimento Integral: Forma Normal de Extinção
6.2 Distrato: Rescisão Bilateral
6.3 Resilição Unilateral: Direito de Arrependimento
6.4 Morte de uma das Partes: Exceções e Transmissibilidade

PARTE II
CONTRATOS EM ESPÉCIE

CAPÍTULO 7
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
7.1 Natureza Jurídica e Características
7.2 Obrigações do Vendedor e do Comprador
7.3 Vícios Redibitórios e Evicção
7.4 Modalidades Especiais de Compra e Venda

CAPÍTULO 8
CONTRATOS DE LOCAÇÃO
8.1 Locação de Coisas: Requisitos e Obrigações
8.2 Locação de Imóveis Urbanos: Lei do Inquilinato
8.3 Locação de Imóveis Rurais: Estatuto da Terra
8.4 Despejo: Causas e Procedimentos

CAPÍTULO 9
CONTRATOS DE DOAÇÃO
9.1 Natureza Jurídica e Aceitação
9.2 Doação Pura e Condicional
9.3 Revogação da Doação: Causas e Efeitos
9.4 Doação de Órgãos e tecidos

CAPÍTULO 10
CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO
10.1 Mútuo: Empréstimo de Coisas Fungíveis
10.2 Comodato: Empréstimo de Coisas Infungíveis
10.3 Juros: Limites e Capitalização
10.4 Obrigações do Mutuário e do Comodatário

PARTE III
CONTRATOS EMPRESARIAIS

CAPÍTULO 11
CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO
11.1 Agência e Distribuição: Distinções
11.2 Concessão: Exclusividade e Território
11.3 Franquia: Formatação e Regulamentação
11.4 Obrigações das Partes e Rescisão Contratual

CAPÍTULO 12
CONTRATOS DE PARCERIA
12.1 Joint Venture: Colaboração Empresarial
12.2 Consórcio: Reunião de Empresas
12.3 Acordo de Cotistas: Regras Societárias
12.4 Contratos de Investimento: Capital de Risco

CAPÍTULO 13
CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
13.1 Licenciamento de Marcas e Patentes
13.2 Transferência de Tecnologia
13.3 Direitos Autorais: Proteção de Obras
13.4 Software: Contratos de Desenvolvimento

PARTE IV
TÓPICOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 14
CONTRATOS DE SEGURO
14.1 Natureza Jurídica e Riscos
14 Manual dos Contratos
14.2 Apólice: Coberturas e Exclusões
14.3 Obrigações do Segurado e da Seguradora
14.4 Sinistro: Aviso e Indenização

CAPÍTULO 15
CONTRATOS BANCÁRIOS
15.1 Abertura de Conta Corrente
15.2 Crédito Rotativo e Cheque Especial
15.3 Empréstimos e Financiamentos
15.4 Cartão de Crédito

CAPÍTULO 16
CONTRATOS DE TRANSPORTE
16.1 Transporte de Pessoas: Responsabilidade Civil
16.2 Transporte de Coisas: Avaria e Extravio
16.3 Transporte Multimodal: Documentos e Regras
16.4 Transporte Aéreo: Convenção de Varsóvia

PARTE V
LITÍGIOS CONTRATUAIS

CAPÍTULO 17
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
17.1 Meios Extrajudiciais: Negociação, Mediação e Arbitragem
17.2 Ações Judiciais: Cumprimento de Obrigação, Rescisão e Indenização
17.3 Provas nos Contratos: Documentos, Testemunhas e Perícias
17.4 Honorários Advocatícios e Custas Processuais

CAPÍTULO 18
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
18.1 Código Civil
18.2 Lei do Inquilinato
18.3 Código de Defesa do Consumidor
18.4 Lei de Arbitragem

MODELOS DE CONTRATOS
Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Contrato de Locação Residencial
Contrato de Prestação de Serviços
Contrato de Trabalho
Contrato de Cessão de Cotas Empresariais
Contrato de Cessão de Quotas Sociais
Contrato de Comodato
Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado
Contrato de Construção por Empreitada de Mão-de-Obra
Contrato de Corretagem
Contrato de Doação
Contrato de Empréstimo de Dinheiro
Contrato de Locação Comercial
Contrato de Locação de Automóvel por Prazo determinado
Contrato de Parceria Empresarial
Contrato de Prestação de Serviço de Diarista
Contrato de Prestação de Serviço - Terceirizado - Área da Saúde
Contrato de Prestação de Serviços de Transporte
Contrato de Prestação de Serviços Jurídicos e Honorários Advocatícios
Contrato Individual de Trabalho Com Cláusula de Proteção d e Dados Pessoais
Contrato Individual de Trabalho - Experiência
Contrato Individual de Trabalhadora Doméstica
Contrato Particular de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários
Contrato Social de Sociedade Limitada
Termo de Aditamento Contratual