Autores e Biografia

Malzoni, Nelson (Autor) - Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, nascido aos 12.10.1982, o Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Jurista, Autor de 50 livros e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado Internacional em Educação, Doutorado Livre em Teologia, 4 graduações completas, 2 em andamento, 13 pós-graduações concluídas e outras 3 em andamento. Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu 10 vezes o Título de Comendador, 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa; além de Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, Imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região. Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, do Gabinete de Leitura Sorocabano, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, da Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), da Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, da Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), da Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), da Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), da Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, do Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), da Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), da Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA), além de Cônsul Cultural da Academia William Shakespeare e Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 150 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.

Sumário

1. INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS HISTÓRICOS
2.1 Período colonial
2.2 Período imperial
2.3 Período republicano
2.4 Mudanças recentes na legislação eleitoral
3. PRINCÍPIOS ELEITORAIS
3.1 Princípio da lisura das eleições
3.2 Razoável duração do processo
3.3 Princípio da celeridade processual
3.4 Princípio da moralidade
3.5 Princípio da responsabilidade solidária
3.6 Princípio da irrecorribilidade das decisões
3.7 Princípio da anualidade
4. DIREITOS POLÍTICOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA
5. JUSTIÇA ELEITORAL
5.1 Ministério Público Eleitoral
6. DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO
7. SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
7.1 Sistema proporcional
7.2 Cálculo eleitoral
7.3 Partidos políticos
7.4 Alistamento político, eleição, registro e diplomação
7.5 Reforma da Lei nº 12.034/09
7.6 Aspectos da Lei nº 13.487/2017
7.7 Aspectos da lei nº 13.877/2019
7.8 Mudanças recentes de 2020 a 2024
8. PROPAGANDA ELEITORAL
8.1 Origens
8.2 Propaganda política partidária no brasil
8.3 Princípios aplicados a propaganda eleitoral
8.4 Classificação da propaganda eleitoral
8.5 Do direito de resposta
9. CRIMES ELEITORAIS
10. PROCESSO PENAL ELEITORAL
10.1 Julgados de crimes eleitorais
10.2 Princípios constitucionais aplicáveis
11. CORRUPÇÃO ELEITORAL
11.1 Julgados de corrupção
12. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CRIME ELEITORAL
12.1 Teoria do garantismo
12.2 Presunção de inocência e a Lei da Ficha Limpa
12.3 ADI nº 4578 do Supremo Tribunal Federal
13. AÇÕES ELEITORAIS
13.1 Ação de impugnação ao mandato eletivo
13.2 Ação de prestação de contas eleitorais
13.3 Ação de propaganda eleitoral irregular
13.4 Ação de investigação judicial eleitoral
13.5 Ação de impugnação de registro de candidatura
14. LEGISLAÇÃO ELEITORAL E CORRELATA
14.1 Dispositivos na Constituição da República Federativa do Brasil
14.2 Lei nº 6.091/74 – Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores
residentes nas zonas rurais
14.3 Lei nº 9.265/96 – Gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania
14.4 Emenda Constitucional nº 109/2021
14.5 Emenda Constitucional nº 111/2021
14.6 Emenda Constitucional nº 117/2022
14.7 Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral
14.8 Súmulas do Supremo Tribunal Federal
14.9 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
14.10 Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
14.11 Resolução nº 23.596/2019 – Filiação partidária
14.12 Resolução nº 23.600/2019 – Pesquisas eleitorais
14.13 Resolução nº 23.605/2019 – Fundo especial de financiamento de campanha (FEFC)
14.14 Resolução nº 23.666/2021 – Cronograma do cadastro eleitoral
14.15 Resolução nº 23.677/2021 – Sistemas eleitorais, destinação dos votos na totalização,
proclamação dos resultados, diplomação e ações decorrentes do processo eleitoral
14.16 Instruções normativas complementares
14.17 Outras legislações
15. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
16. BIBLIOGRAFIA