Autores e Biografia

Riezo, Fernão Barbosa (Autor) - Jurista e Advogado; Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP; Especialista em Direito Registral e Notarial; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA; Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP; Diretor do Lions Clube Campinas Carlos Gomes; Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas; Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas; Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas; Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG; Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional.

Sumário

Capítulo I
Ações Constitucionais de Família
Das Ações de Família
Ações de Família
Mediação e Conciliação
Tutela Provisória
Conteúdo do Mandado
Duração da Audiência
Atuação do Ministério Público nas Ações de Família
Abuso e Alienação Parental
Enunciados formulados para as Varas da Família
Família em geral
Dos Alimentos
Cautelares
Curatela e Interdição
Das Sucessões
Uso de Algemas em Grávidas
Dignidade Sexual das Crianças e Adolescentes e a Infiltração de Agentes
Licença Paternidade do Militar
Licença Maternidade
Exames Preventivos de Câncer
Prisão domiciliar da mulher gestante
Benefício de Prestação Continuada
Pensão Especial Zika Vírus
Direito Civil Constitucional
Principais Normas do Direito Civil Constitucionalizado
Princípios Constitucionais e as Regras Jurídicas
Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito de Família
Princípios da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana, da Solidariedade
Familiar e da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros
Equalização Entre Filhos
Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais de Direito de Família
Princípios da Afetividade, da não Intervenção ou da Mínima Intervenção, da Função Social da Família e da Boa-Fé Objetiva
Princípios do Direito à Convivência Familiar, da Igualdade entre Filhos, do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, da Absoluta Prioridade, Planejamento Familiar e da Responsabilidade Parental
Fatos Sociais, Relevância Axiológica e Normativa Jurídica
Interpretação do Direito sem o Risco de Comprometer a Segurança Jurídica
Sistema Jurídico Fechado (Paradigma Positivista) e Sistema Jurídico Aberto (Paradigma Pós-Positivista)
Direito de Família Constitucional e a Família na Contemporaneidade
Espécies de Famílias e Entidades Familiares: da Família Tradicional à Família
Eudemonista (Casamento, União Estável e Família Monoparental)
União Estável e Casamento entre Homoafetivos
Arranjos Familiares
Direito de Família e o Código Civil de 2002
Direito de Envelhecer com Dignidade
Proteção do Idoso e Responsabilidade da Família
Diretivas Antecipadas de Vontade

Capítulo II
Adoção Legal
Adoção nas Leis n°s 12.010/2009, 13.257/2016 e 13.798/2019
Bem-Estar Material e Psicológico
Admissibilidade Recursal
Requisitos ao Processo de Adoção
Requisitos para Adotar
Adoção Post Mortem
Processo para se adotar uma criança no Brasil
Cadastro Nacional de Adoção (CNA)
Números Sobre Adoção
Filhos
Pais
Interesse na entrega para adoção
Acolhimento Institucional
Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Família Natural
Família Substituta
Guarda de Menores
Tutela de Menores
Adoção no ECA
Adoção por Estrangeiro
Adoção Internacional
Procedimentos na adoção internacional
Inexistência de consentimento
Política de Atendimento
Entidades de Atendimento
Afastamento Provisoriamente de Agentes Socioeducativos
Fiscalização das Entidades
Medidas Específicas de Proteção
Conselho Tutelar
Procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente
Perda e Suspensão do Poder Familiar
Hipóteses de perda do poder familiar
Colocação em Família Substituta
Habilitação de Pretendentes à Adoção
Adoção de Maior
Busca e Apreensão de Criança e Adolescente
Apadrinhamento, guarda e adoção
Família Extensa
Programa de Apadrinhamento

Capítulo III
Adoção por Homoafetivos
Contextualização dos dados e análises provenientes do SNA
Contextualização dos dados e análises provenientes das CEJAs
Destituição do Poder Familiar
Adoção
Destaque aos Principais Conceitos no Tema
Principais resultados sobre a Destituição do Poder Familiar
Perfil das crianças que sofreram destituição do poder familiar (DPF)
Principais resultados sobre a adoção de crianças
Crianças Adotadas e em Processo de Adoção Intuitu Personae
Perfil Das Crianças Adotadas Intuitu Personae
Análise Do Tempo Processual Para Crianças Adotadas Intuitu Personae
Habilitação de Pretendentes
Perfil de Preferência dos Pretendentes Habilitados À Adoção Versus Perfil das Crianças
Disponíveis Para Adoção
Panorama das adoções internacionais no país: um comparativo entre os dados do SNA e das CEJAS/CEJAIS
Perfil da criança adotada em adoção internacional, segundo o SNA
Análise Do Perfil Dos Pretendentes Para Adoção Internacional
Adoções Potencialmente Irregulares Como Elemento de Análise Contextualização

Capítulo IV
Alimentos e Alimentos Gravídicos
Alimentos no Novo Código Civil
Dos Alimentos
Alimentos Devidos aos Parentes
Reciprocidade da prestação alimentícia
Ordem de sucessão
Encargo Alimentar
Agravação do encargo e exoneração
Obrigação de prestar alimentos
Modos de prestação
Separação judicial litigiosa e Pensão Alimentícia
Manutenção dos filhos
Cônjuge separado - dever de alimentos
Filho Havido Fora do Casamento
Alimentos provisionais
Renúncia aos alimentos pelo credor
Cessação do dever de prestar alimentos
Novo casamento do cônjuge
Atualização das prestações alimentícias
Compensação com outras dívidas - proibição
Prisão civil do devedor de alimentos
Alimentos Gravídicos
Do nascituro
Regulamento dos alimentos gravídicos
Presunção de paternidade

Capítulo V
Do Casamento
Capacidade Para Casar
Causas Suspensivas do Casamento
Casamento por Procuração
Prova do Casamento
Invalidade do Casamento
Anulação do Casamento
Deveres dos Cônjuges
Filiação no Casamento
Dissolução da Sociedade conjugal
Dissolução pelo Divórcio
Consentimento para Casar
Casamento e Regime de bens do Maior de 70 anos
Regime de Bens
Comunhão parcial de bens
Comunhão universal de bens
Separação de bens
Participação final nos aquestos
Regime misto
Casamento de Maior de 70 Anos no STF
Julgado mérito de tema com repercussão geral
Separação Obrigatória de Bens e o STF
Do Casamento
Casamento Civil de Pessoas do Mesmo Sexo
Casamento Infantil