Autores e Biografia

Moreira, Avelino Thiago Dos Santos (Autor) - Pós-Doutorando em Direito pela Universidad Martin Lutero/Department of Law and Legal Sciences (UML/DLLS) na Flórida - USA (2024-2025); Doutor em Direito pela Universidad Martin Lutero/ Department of Law and Legal Sciences (UML/DLLS) na Flórida - USA (2024); Mestre em Criminalística pela Universidad Europea Del Atlântico - UNEATLANTICO em Valência - ESPANHA (2021); Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2014); Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania -IDCC (2015), Especialista em Direito Digital, LGPD e Compliance Digital pela Faculdade BookPlay -SP (2023). Especialista em Direito Antidiscriminatório (2024). Graduado em Direito pela PUC-PR (2014). Docente na Evolua Cursos, lecionando o curso de auxiliar perícia criminal, modalidade EaD (2022). Membro da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, membro vitalício/cadeira n240. Advogado atuante desde 2014. Palestrante no Brasil e na América do Sul, pesquisador acadêmico.

Sumário

DOUTRINA

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE
INOCÊNCIA: DEFINIÇÃO, DADOS HISTÓRICO
1.1 Definição da dignidade da pessoa humana e a evolução cronológica
1.2 Definição do princípio da presunção de inocência, e a sua evolução cronológica
1.3 Os documentos e tratados históricos que asseguram o princípio da presunção de inocência
1.4 O princípio da presunção de inocência no Brasil
1.5 O direito à segurança jurídica e a relação com o princípio da presunção de inocência
1.6 A relação do instituto da segurança jurídica com o princípio da presunção de inocência no
ordenamento jurídico

CAPÍTULO II
A DOUTRINA BRASILEIRA SOBRE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A SUA RELAÇÃO
COM O INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA
2.1. A doutrina brasileira sobre a presunção de inocência
2.2 O sistema processual penal brasileiro e a execução de pena

CAPÍTULO III
A APLICABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO
DE INOCÊNCIA E AO MARCO INICIAL EXECUTÓRIO DA PENA
3.1 A importância das jurisprudências
3.1.1 As argumentativas ampliadoras dos direitos fundamentais no direito
3.1.1.1 A devida expansão de garantias à privação da liberdade
3.1.1.2 As teses argumentativas restritivas aos direitos fundamentais
3.1.1.3 A longínqua possibilidade de prisão cautelar
3.1.1.4 As teses argumentativas para a restrição de direito
3.1.1.5 As instâncias superiores e recursos ordinários
3.1.1.6 A devida efetividade e respeito à jurisdição penal
3.2 As formas de prisão preventiva
3.3 A cronologia sobre o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal do Brasil,
acerca da presunção de inocência e a execução antecipada da pena ante do trânsito em
julgado
3.3.1 O julgamento do Habeas Corpus nº 68.726. A visão restritiva e retrograda do Supremo
Tribunal Federal em 1991
3.3.2 O julgamento do Habeas Corpus n° 84.078 de 2009. A visão ampliadora de direitos
constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2009
3.3.3 O julgamento do Habeas Corpus de nº 126.292. A restrição dos direitos fundamentais em
2016 exarada pelo Supremo Tribunal Federal

CAPÍTULO IV
UMA ANÁLISE CRÍTICA À APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI
DE EXECUÇÃO PENAL, OBSERVANDO O PRINCÍPIO DA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
4.1 Aplicação da lei de execução penal, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa
humana
4.2 Os mecanismos e os meios para a efetivação plena dos princípios
da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana
4.3 A diastrofia dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e a modificação do
posicionamento da corte suprema e o princípio da presunção de inocência e da dignidade da
pessoa Humana
4.4 Uma breve reflexão sobre a aplicabilidade da presunção de inocência e o marco inicial da
execução da penal

CONCLUSÃO

MODELOS PRÁTICOS
Alegações finais - memoriais
Alvará de soltura
Defesa preliminar - tráfico de drogas
Habeas corpus - liminar
Habeas corpus substitutivo - recurso ordinário constitucional furto STJ medida liminar
Pedido liberdade provisória flagrante estupro vulnerável
Relaxamento da prisão em flagrante
Resposta à acusação pelo rito ordinário
Revogação da prisão preventiva

REFERÊNCIAS