Autores e Biografia

Santos, Ozéias J. (Autor)

Sumário

Capítulo I
Direito Processual Civil
Ação Rescisória
Modelo de Ação Rescisória

Capítulo II
Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil
Extinção do Agravo Retido
Manuseio do Agravo de Instrumento
Agravo no Novo Código de Processo Civil
Agravo de Instrumento em Decisões sobre Mérito da Causa
Petição de Agravo de Instrumento
Agravo Retido e Preclusão
Sustentação Oral na Ação Rescisória e Agravo de Instrumento
Modelo de Agravo de Instrumento

Capítulo III
Alegações ou Debates Finais
Modelo de Ação Cível pelo autor
Modelo de Ação Civil pelo Réu

Capítulo IV
Atentado ou Ato Atentatório Contra a Dignidade da Justiça
Modelo de Atentado

Capítulo V
Casamento e Regime de Bens
Regime da Comunhão Parcial de Bens
Regime da Comunhão Universal de Bens
Regime da Separação Total de Bens
Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória
Separação Obrigatória de Bens
Regime da Participação Final nos Aquestos
Casamento em Diligência
Casamento Religioso com Efeito Civil
Casamento por Procuração
Transferência de Serventia Extrajudicial de Registro Civil
Declaração de União Estável
Conversão de União Estável em Casamento
Regra de Nomes
Idade dos Noivos
Onde Casar
Testemunhas ou Padrinhos
Documentos para o Casamento de Solteiros
Divorciados
Viúvos
Estrangeiros Solteiros
Estrangeiros Divorciados
Estrangeiros Viúvos
Registro de Casamento no Brasil (transcrição)

Capítulo VI
Contestação
Da Contestação
Respostas do Réu no Novo Código de Processo Civil
Contagem do Prazo Para Resposta
Prazo em Dobro
Nomeação à Autoria
Modelo de Contestação

Capítulo VII
Correição Parcial
Modelo de Correição Parcial

Capítulo VIII
Cumprimento ou Execução da Sentença
Etapas do Processo Civil no CPC de 2015
Processo de Execução Judicial no CPC de 2015
Execução Extrajudicial
Principais Características do Processo de Execução no Novo CPC
Como Funciona o Cumprimento da Sentença no CPC de 2015
Modelo de Requerimento de Liquidação de Sentença
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelo de Liquidação por Arbitramento
Modelo de Liquidação por Artigos

Capítulo IX
Divórcio Judicial e Extrajudicial
Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio
Procedimento nos Serviços Registrais
Tipos de Divórcio e suas Características
Do Divórcio e da Separação Consensuais no Novo CPC
Modelo de Ação de Divórcio Litigioso
Modelo de Ação de Divórcio Consensual
Modelo de Ação de Divórcio Judicial
Modelo de Divórcio Consensual Extrajudicial

Capítulo X
Embargos
Embargos de Terceiro
Embargos do Executado
Embargos Infringentes
Embargos de Declaração
Embargos de Divergência
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Embargos do Executado
Modelo de Embargos Declaratórios
Modelo de Embargos de Divergência

Capítulo XI
Prescrição e Prescrição Intercorrente

Capítulo XII
Incompatibilidade e Impedimentos da Advocacia

Capítulo XIII
Impugnação ao Valor da Causa
Modelo de Impugnação do valor da causa

Capítulo XIV
Inspeção Judicial
Modelo de Inspeção Judicial

Capítulo XV
Intervenção de Terceiros
Modelo de Oposição
Modelo de Nomeação à Autoria
Modelo de Denunciação à Lide
Modelo de Chamamento ao Processo

Capítulo XVI
Inventário, Arrolamento e Partilha
Transmissão da Herança
Aceitação e Renúncia da Herança
Herança Jacente
Os Impedidos de Suceder
Sucessão Legítima
Direito de Representação
Do Testamento em Geral
Capacidade para Testar
Formas Ordinárias de Testamento
Testamento Público
Testamento Cerrado
Testamento Particular
Codicilos
Testamentos Especiais
Testamento Marítimo
Testamento Militar
Disposições Testamentárias
Legados
Capacidade para Adquirir em Testamento
Herdeiros Necessários
Substituição Fideicomissária
Deserdação
Revogação dos Testamentos
Testamenteiro
Inventário e Partilha
Utilidade do Inventário e Partilha
Herdeiros Necessários
Descendentes
Ascendentes
Companheiro
Herdeiros Colaterais
Do Juízo
Das Citações e das Impugnações
Fase da Avaliação e Pagamento de Impostos
Colações
Requisitos da Colação
Pagamento das Dívidas
Partilha
Garantia dos Quinhões Hereditários
Substituição Vulgar
Substituição Fideicomissária
Requisitos do Fideicomisso
Substituição Contendiosa
Deserdação
Da Redução das Disposições Testamentárias
A Existência de Resíduo
Legado de Imóvel Indivisível
Sonegados
Colação
Pagamento das Dívidas
Inventário e Arrolamento
Legitimidade para Requerer o Inventário
O Inventariante e as Primeiras Declarações
Procedimento no Inventário
Citações e Impugnações
Avaliação dos Bens e Cálculo do Imposto
Partilha
Arrolamento
Disposições Complementares
Modelo de Petição Inicial de Inventário
Modelo de Primeiras Declarações
Modelo de Termo do Inventariante
Modelo de Impugnação de Herdeiro e Bens
Modelo de Citação
Modelo de Remoção de Inventariante
Modelo de Defesa do Inventariante ao Pedido de Remoção
Modelo Inclusão de Herdeiro
Modelo de Laudo de Avaliação
Modelo de Testamento – Codicilo - Legado
Modelo de Colação
Modelo de Comparecimento de Credor
Modelo de Renúncia
Modelo de Cessão de Direito Hereditário
Modelo de Pedido de Alvará para Venda
Modelo de Plano de Partilha
Modelo de Últimas Declarações
Modelo de Acordo de Partilha
Modelo de Escritura Pública de Divisão e Partilha
Modelo de Petição Inicial (Arrolamento)
Modelo de Testamento (Minuta)


Capítulo XVII
Liquidação de Sentença
Modelo Rescisão de Partilha

Capítulo XVIII
Litisconsórcio e Assistência
Modelo de Litisconsórcio
Modelo de Assistência

Capítulo XIX
Locação e Despejo
Prazo do Contrato
Despejo para Retomada do Imóvel
Denúncia da locação por prazo indeterminado
Alienação do Imóvel
Alienação do Imóvel Durante a Locação
Término da Locação
Do Aluguel
Direito de Preferência
Locação para Temporada
Locação não Residencial
Modelo de Ação de Despejo
Modelo de Ação de Despejo Liminar por Falta de Garantia
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Modelo de Contrato de Locação Residencial com Seguro Fiança

Capítulo XX
Lugar dos Atos Processuais
Modelo de Depoimento de Testemunha Fora do Juízo
Modelo de Inquirição de testemunha com estado de saúde precário

Capítulo XXI
Mandato Judicial
Modelo de Procuração ad juditia

Capítulo XXII
Modificação da Competência

Capítulo XXIII
Modelo de Alegação de Ilegitimidade
Modelo de Ilegitimidade de Parte
Modelo de Impugnação a ilegitimidade de parte

Capítulo XXIV
O Advogado
O Advogado e a Sociedade Civil
O Advogado e o Juiz
O Advogado e o Ministério Público
O Advogado e os Auxiliares da Justiça
O Advogado e os Poderes Públicos
O Advogado e Seus Pares
O Advogado Em Primeira Instância
O Advogado no Foro Cível
O Advogado Nos Tribunais

Capítulo XXV
Código de Proteção do Consumidor

Capítulo XXVI
Oposição
Modelo de Oposição
Modelo de Oposição em Substituição de Fiador

Capítulo XXVII
Ordem dos Advogados do Brasil

Capítulo XXVIII
Ordem Dos Processos No Tribunal
Ordem dos Processos no Tribunal no Novo Código de Processo Civil
Atribuições do Relator
Fato Superveniente
Ordem do Julgamento
Questão Preliminar
Pedido de Vista
Resultado do Julgamento
Julgamento Eletrônico
Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
Modelo de Agravo em Ação de Dissolução de União Estável
Modelo de Contrarrazões em Ação de Indenização por Ato Ilícito
Modelo de Agravo de Agravo
Modelo de Agravo Regimental em Ação de Reintegração de Posse
Modelo de Embargos à Execução - Honorários Advocatícios
Modelo de Agravo Regimental

Capítulo XXIX
Honorários Advocatícios
Despesas, Honorários Advocatícios e Multas
Fixação de Honorários
Despesas com os Atos no Processo
Abrangência das Despesas
Cumprimento Espontâneo da Obrigação
Multa e Decisão Liminar
Multa e seu Depósito
Sucumbência Recíproca
Despesas nos Procedimentos Não Contenciosos
Juízos Divisórios
Desistência ou Reconhecimento do Pedido
Despesas Periciais
Lides Temerárias
Despesas de Atos Adiados
Custas Proporcionais de Assistido e Assistente
Remuneração do Assistente Técnico
Sanções aos Litigantes de Má-Fé
Fundos de Modernização do Poder Judiciário

Capítulo XXX
Pedido Na Petição
Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de Agravo Interno
Modelo de Ação Cominatória em Obrigação de Fazer
Modelo de Cominatória de Obrigação de Fazer
Modelo de Contestação à Ação Cominatória
Modelo de Multa por Descumprimento de Ordem Judicial
Modelo de Ação de Exoneração de Fiança
Modelo de Reparação de Danos
Modelo de Contestação em Ação de Despejo
Modelo de Cumulação de Pedidos
Modelo de Ação Declaratória com Pedido de Indenização
Modelo de Embargos de Declaração em Ação Ordinária
Modelo de Contrarrazões em Contratos Extintos
Modelo de Agravo Interno em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Embargos de Declaração em Ação de Revisão de Negócio
Modelo de Aditamento da Inicial de Busca e Apreensão

Capítulo XXXI
Perito
Responsabilidade do Perito
Modelo de Escusa de Perito
Modelo de Escusa do Encargo de Perito

Capítulo XXXII
Petição Inicial
Qualificação das Partes
Fatos e Fundamentos do Pedido
Pedido no Código de Processo Civil
Cumulação de Pedidos
Cumulação Imprópria
Valor da Causa
Citação
Poderes, Deveres e Responsabilidade do Juiz
Livre Convencimento do Juiz
Modelo de Ação Cível
Modelo de Dilação de Prazo para Manifestação do Autor
Modelo de Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça

Capítulo XXXIII
Petições no Curso do Processo
Modelo de Homologação de Acordo
Modelo de Produção Antecipada de Provas
Modelo de Julgamento Antecipado da Lide
Modelo de Juntada de Documento
Modelo de Arrolamento de Testemunhas
Modelo de Suspensão do Processo
Modelo de Habilitação Incidental
Modelo e Sustentação Oral nos Tribunais
Modelo de Renúncia

Capítulo XXXIV
Prazos Dos Atos Processuais
Contagem do Prazo em Dias
Suspensão do Prazo Processual
Suspensão do Prazo em Razão de Obstáculo
Suspensão do Prazo por Transporte Difícil
Justificativa de Justa Causa
Contagem do Prazo
Modelo de Ação de Interdição
Modelo de Reabertura do Prazo
Modelo de Restituição de Prazo
Modelo de Restituição do Prazo - Retirada dos Autos
Modelo de Prorrogação de Prazo Dilatório
Modelo de Redução de Prazo
Modelo de Impugnação aos Embargos em Ação de Execução
Modelo de Contrarrazões de Apelação em Execução
Modelo de Contrarrazões de Apelação
Modelo de Cobrança dos Autos em Poder do Advogado
Modelo de Cobranças de Autos
Modelo de Desistência de Prazo para Recurso
Modelo de Devolução dos Autos de Despejo
Modelo de Devolução dos Autos de Falência
Modelo de Pedido de Devolução dos Autos
Modelo de Renúncia ao Prazo Estabelecido em Favor da Parte
Modelo de Renúncia de Prazo para Recurso
Modelo de Apelação em Ação de Desapropriação
Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse
Modelo de Embargos de Declaração em Indenização
Modelo de Agravo de Instrumento em Reintegração de Posse
Modelo de Contestação do Município - Remédio
Modelo de Concessão de Prazo em Dobro para Recorrer

Capítulo XXXV
Prevenção do Juízo

Capítulo XXXVI
Processo de Conhecimento
Julgados
Prática
Modelo de Ação de Interdição
Modelo de Reintegração de Posse com Antecipação de Tutela
Modelo de Ação de Reintegração de Posse
Modelo de Ação de Ressarcimento
Modelo de Revisão de Contrato de Arrendamento Mercantil
Modelo de Ação Declaratória - Extensão da Falência
Modelo de Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito
Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico
Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Título
Modelo de Ação Indenizatória por Danos Morais
Modelo de Contestação à Ação Ordinária
Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato
Modelo de Contestação em Revisional de Encargos Contratuais
Modelo de Manifestação Sobre a Réplica e Revisional de Alimentos
Modelo de Contestação em Ação Revisional de Contrato Bancário
Modelo de Revocatória com Pedido de Tutela Antecipada
Modelo de Reintegração de Posse
Modelo de Tutela Antecipada no Curso do Processo

Capítulo XXXVII
Processo de Execução
Execução no Novo Código de Processo Civil
Prática
Modelo de Execução de Obrigação de Fazer
Modelo de Impugnação ao Valor da Causa
Modelo de Cumprimento de Sentença Definitiva
Modelo de Execução para Entrega de Coisa Incerta
Modelo de Execução de Prestação Alimentícia
Modelo de Cumprimento de Sentença
Modelo de Ação Executória de Encargos Condominiais
Modelo de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Embargos do Devedor por Excesso de Execução
Modelo de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Execução Provisória de Sentença de Despejo
Modelo de Execução Provisória
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
Modelo de Impugnação Pedindo Efeito Suspensivo ao Cumprimento de Sentença
Modelo de Apelação em Embargos do Devedor
Modelo de Indicação de Bens à Penhora Pelo Credor
Modelo de Liquidação de Sentença
Modelo de Liquidação de Sentença por Arbitramento
Modelo de Embargos de Declaração em Execução
Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
Modelo de Liquidação de Sentença
Modelo de Caução para Execução Provisória de Sentença
Modelo de Embargos à Execução Fiscal
Modelo de Pedido de Desconto em Folha de Prestação Alimentícia
Modelo de Recurso de Apelação com Reiteração de Apreciação do Agravo Retido
Modelo de Requerimento de Execução Provisória de Sentença
Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial (NP)
Modelo de Ação Monitória

Capítulo XXXVIII
Procuradores
Procuradores das Partes no Novo CPC
Excepcionalidade da Exigência do Mandato no Novo CPC
Procuração Geral para o Foro
Início da Validade do Mandato no Novo CPC
Obrigatoriedade da Declinação do Endereço no Novo CPC
Julgados
Prática
Modelo de Petição para Postular sem Advogado
Modelo para Postular sem Advogado
Modelo de Prorrogação de Prazo
Modelo de Procuração Geral
Modelo de Substabelecimento
Modelo de Requerimento de Vista dos Autos com Procuração

Capítulo XXXIX
Provas
Persuasão Racional ou Livre Convencimento do Juiz
Classificação das Provas
Meios de Prova
Sistemas de Prova
Ônus da Prova
Requisitos para inversão do ônus da prova ou dinâmica do ônus da prova
Depoimento da Parte
Prova pericial
Requisitos da Perícia
Julgados
Prática
Modelo de Apelação em Ação de Acidente de Trânsito
Modelo de Declaratória de Inexistência de Débito
Modelo de Memoriais em Indenizatória de Protesto
Modelo de Réplica em Ação Ordinária de Cobrança
Modelo de Réplica em Reconvenção
Modelo de Réplica em Revisional de Arrendamento Mercantil
Modelo de Réplica em Ação de cobrança
Modelo de Depoimento de Testemunha Fora da Audiência
Modelo de Oitiva de Pessoa Hospitalizada
Modelo de Inquirição da Parte fora da Audiência
Modelo de Inquirição de Testemunha com Saúde Precária
Modelo de Antecipação de Oitiva de Testemunha
Modelo de Agravo de Instrumento - Execução

Capítulo XL
Prova Testemunhal
Prova Testemunhal no Novo CPC
Produção de Prova Testemunhal no Novo Código de Processo Civil
Substituição de Testemunha
Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha
Depoimento das Testemunhas
Oitiva em Razão da Função
Intimação da Testemunha
Ordem da Oitiva de Testemunhas
Qualificação da Testemunha
Compromisso da Verdade
Formulação das Perguntas
Meios de Documentação dos Depoimentos
Inquirição de Testemunhas pelo Juiz
Despesas das Testemunhas
Valorização do Depoimento Testemunhal
Julgados
Prática
Modelo de Apresentação do Rol de Testemunhas
Modelo de Rol de testemunhas
Modelo de Substituição de Testemunha
Modelo de Substituição de Testemunha
Modelo de Substituição de Testemunhas
Modelo de Substituição de Testemunhas (art. 450 NCPC)
Modelo de Depoimento de Testemunha Fora do Juízo
Modelo de Carta Precatória para Depoimento da Parte
Modelo de Inquirição de Testemunha - Estado de Saúde Precário
Modelo de Inquirição por Carta Precatória
Modelo de Antecipação de Depoimento de Testemunha
Modelo de Escusa de Testemunha - Art. 457 NCPC
Modelo de Dispensa de Depoimento de Testemunha
Modelo de Acareação de Testemunha
Modelo de oitiva de Testemunha referida nos autos
Modelo de Pagamento de Despesas da Testemunha

Capítulo XLI
Prova Pericial
Julgados
Prática
Modelo de Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Modelo de Réplica em Cautelar de Produção Antecipada de Prova
Modelo de Indicação de Assistente Técnico
Modelo de Perito e Devolução dos Autos
Modelo de Substituição do Perito
Modelo de Quesitos ao Perito em Ação de Danos Morais
Modelo de Intimação do perito e do assistente técnico
Modelo de Prova Pericial e Esclarecimentos Dados pelo Perito
Modelo Pedindo Realização de Nova Perícia

Capítulo XLII
Providências Preliminares

Capítulo XLIII
Reconvenção
Prática
Modelo de Reconvenção
Modelo de Ação de Cobrança - Reconvenção
Modelo de Reconvenção - Separação Judicial
Modelo de Contestação em Reconvenção

Capítulo XLIV
Recurso Adesivo
Prática
Modelo de Recurso Adesivo
Recurso Adesivo
Prática
Modelo de Recurso Adesivo

Capítulo XLV
Recurso de Apelação
Prática
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Contrarrazões de Apelação