Autores e Biografia

Assef, Salomão (Autor) - Jurista, Advogado e Dicionarista Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP Extensão em Advocacia Contra Bancos - Contratos Bancários Pós Graduado em Direito Previdenciário Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Extensão em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP Diretor do Lions Clube Campinas Cibernético Guilherme de Almeida Diretor Vice-Presidente do Guarani Futebol Clube 2013-15 Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional - ESCAPR

Sumário

Capítulo I
Direito Bancário
Objeto do Direito Bancário
Instituição Financeira e Banco
Instituição Financeira
Taxa média de mercado e Revisão Contratual
Instituições Bancárias
Operações Bancárias
Juros Remuneratórios nos Contratos
Sistema Financeiro Nacional
Alienação Fiduciária
Crédito Rotativo
Cartão de Crédito Consignado
Capitalização Mensal de Juros e os Recursos
Multa do Artigo 1.021, do NCPC
Tarifa de Cadastro

Capítulo II
Estratégia Processual
Melhor Momento de Negociação
Negociação de Dívida
Declaratória de Inexistência de Débitos
Revaloração da Prova
Revaloração da Prova pelo Tribunal
Revaloração e fundamento da decisão combatida
RESP e Revaloração das Provas
Prova Pericial
Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos a Serem Superados no REsp
Chek List dos Requisitos Intrínsecos e Extrínsecos do Recurso
Protocolo do Resp e 54 Barreiras

Capítulo III
Abertura de Conta e Tipos de Contas Bancárias
Busca e Apreensão

Capítulo IV
Código de Defesa do Consumidor nas Relações Bancárias
Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.591-1
Declaratória de Inexigibilidade de Débito
Revisional de Juros
Obrigações Contratuais Controvertidas e o Valor Incontroverso do Débito
Anatocismo
Abusividade na Aplicação da Taxa de Juros
Juros Remuneratórios e Encargos Financeiros
Revisional de Contrato
Cláusulas Abusivas
Duodécuplo e Revisional de Contrato
Capitalização de Juros
Cheque Especial
Cheque Especial e Incidência de CDI
Cláusulas Consideradas Abusivas
Portaria nº 03, de 15 de março de 2001.
Revisão de Contrato Quitado
Legitimidade da Aplicação do CDC nas Relações de Direito Bancário
Código de Defesa do Consumidor Bancário
Resolução n. 002878, de 26 de julho de 2001
Resolução nº 3.694, de 26 de março de 2009
Da Aplicação do CDC e dos Contratos de Adesão
Contrato de Adesão e o CDC
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Invalidade de Contrato e o Pacta Sunt Servanda

Capítulo V
Arbitramento e Prova do Dano
Endosso-Mandato
Inversão do Ônus da Prova
Ação de Adimplemento Contratual
Teoria da Causa Madura