Autores e Biografia

Sabóia, Maximiliano Silveira (Autor) - Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – Unip Embaixador da Paz da Associação Comercial de São Paulo - ACSP Governador do Lions Clubs International DLC3 2016-17 Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Extensão em Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Curso de Docente pela Fundação Getúlio Vargas Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG Docente da Escola Superior de Capacitação e Gestão - ESCAPR

Sumário

Capítulo I
Caráter Alimentar dos Benefícios Previdenciários
Fundamentação Jurídica
Imprescritibilidade e Inércia
Princípios da Segurança Social
Benefícios Previdenciários Como Alimentos
Tempus regit actum

Capítulo II
Evolução Previdenciária
Lei Orgânica da Previdência Social
Regulamentos e Consolidações
Proteção Social
Orientações Gerais

Capítulo III
Noções Básicas da Previdência Social
Panorama da Previdência Social Brasileira
Antecedentes Históricos
Estrutura Atual
A Reforma Recente
Aspectos Essenciais
Desoneração da Folha Salarial
Saúde e Segurança do Trabalhador
Inclusão Previdenciária
Regime Geral de Previdência Social
Conceitos Importantes
Salário de Benefício
Fator Previdenciário
Período de Carência
Manutenção da qualidade de segurado
Os Benefícios Previdenciários
Aposentadorias
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Pensões
Auxílios
Auxílio-Doença
Auxílio-Reclusão
Auxílio-Acidente
Salário-Maternidade
Salário-Família
Regime Próprio de Previdência Social
Conselho Nacional de Previdência Social
O Fórum Nacional da Previdência Social
Composição do Fórum Nacional da Previdência Social
Do Governo Federal
Dos Trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas
Dos Empregadores:
Principais Temas e Resultados
Relacionados ao Mercado de Trabalho e à Universalização da Cobertura
Relacionados à Segurança e Saúde do Trabalhador
Relacionados à Questão de Gênero
Relacionados à Gestão do Sistema Previdenciário e seu Financiamento
Relacionados à Coordenação Previdência Assistência Social
Relacionados à Previdência Rural
Outros Consensos
A Dimensão Internacional da Previdência
A Nova Previdência Complementar Fechada
Definição e Finalidade
Conceituação Histórica
A lógica de funcionamento da Previdência
Conceitos Básicos
As Inovações
Instituidor - A Previdência Associativa

Capítulo IV
Implicações Jurídicas da Reforma da Previdência
Principais Mudanças e Implicações Jurídicas
Idade Mínima e Tempo de Contribuição
Cálculo do Benefício
Regras de Transição
Pensão por Morte
Aumento das Alíquotas
Críticas e Controvérsias
Adequação Econômica
Idade Mínima para Aposentadoria
Tempo mínimo de contribuição
Aposentadoria do Trabalhador Rural na Reforma Previdenciária
Aposentadoria Híbrida
Recurso repetitivo
Tempo de serviço rural
Aposentadoria por idade híbrida
Recusa do tempo rural
Quem já teve o pedido negado
Aposentadoria dos Professores
Regra de Transição para Professores
Regras de Transição
Quem já Recebe Benefício
Requisitos Cumpridos
Regra de Transição por Pontos – Art. 15 da EC 103/2019
Regra de Transição por Idade Mínima – Art. 16 da EC 103/2019
Regra de Transição do Pedágio de 50% – Art. 17 da EC 103/2019
Regra de Transição do Pedágio de 100% – Art. 20 da EC 103/2019
Cálculo do valor do benefício no texto da Reforma
Acumulação de Benefícios
Benefícios Assistenciais
BCP/Loas Deficiente e Idoso
Pensão por Morte
Pensão por Morte – Art. 23 da EC 103/2019
Acumulação de Pensão por Morte com outro benefício – Art. 24 da EC 103/2019
Abono Salarial
Auxílio-Reclusão – Art. 27 da EC 103/2019
Salário de Benefício
Valor do benefício
Alíquotas de Contribuição – Art. 28 da EC 103/2019

Capítulo V
Seguridade Social
Previdência Social na Prática
Regimes Previdenciários
Legislação Previdenciária
Benefícios da Previdência Social
Benefícios em Espécie
Domínio da Essência dos Direitos dos Segurados
Processo Previdenciário
Emenda Constitucional 103/2019 e Sustentabilidade
Alterações do Decreto 3.048/1999 pelo Decreto n. 10.410/2020
Empregado Doméstico
Contribuinte individual
Trabalhador Avulso
Segurado Especial
Qualidade de Segurado
Tempo de Contribuição e Carência
Revisão para Preservação do Valor Real da Aposentadoria
Revaloração da Prova e Súmula n. 7/STJ