Autores e Biografia

Malzoni, Nelson (Autor) - Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, nascido aos 12.10.1982, o Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Jurista, Autor de 53 livros e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado Internacional em Educação, Doutorado Livre em Teologia, 4 graduações completas, 2 em andamento, 13 pós-graduações concluídas e outras 3 em andamento. Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu 10 vezes o Título de Comendador, 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa; além de Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região. Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, do Gabinete de Leitura Sorocabano, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, da Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), da Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, da Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), da Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), da Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), da Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, do Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), da Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), da Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA), além de Cônsul Cultural da Academia William Shakespeare e Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.

Sumário

CAPÍTULO 1

OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E SUA RESPONSABILIDADE ÉTICA E LEGAL

1.1 Responsabilidade civil

1.2 Danos materiais e danos morais

1.3 Culpa: negligência, imprudência e imperícia

1.4 Ato do profissional da saúde

1.5 Erro médico

1.6 Responsabilidade subjetiva e objetiva

1.7 Código de defesa do consumidor

CAPÍTULO 2

ASPECTOS HISTÓRICOS E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A ODONTOLOGIA

2.1 Breve história da odontologia

2.2 Os avanços no tratamento odontológico

2.3 Odontologia como profissão

CAPÍTULO 3

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EM RAZÃO DE PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS

3.1 Considerações gerais

12 Responsabilidade Civil e Criminal do Dentista

3.2 Considerações específicas

3.3 Responsabilidade civil do cirurgião-dentista

3.4 O código do consumidor no exercício da odontologia

PRÁTICA

1. Pedido de esclarecimentos ao conselho regional de odontologia (art. 11, “G”, da Lei nº 4.324/1964)

2. Contrato de prestação de serviços odontológicos (modelo padrão)

3. Ação de indenização por danos morais e materias

4. Especificação de provas

5. Contestação à ação indenizatória por erro médico

6. Inicial - falha prestação de serviço

7. Modelo de impugnação à denúncia - harmonização orofacial