Autores e Biografia

Malzoni, Nelson (Autor) - Cidadão Emérito de Sorocaba/SP através do Decreto Legislativo nº 2.110/2023, nascido aos 12.10.1982, o Dr. Nelson Malzoni é Advogado, Jurista, Autor de 53 livros e habilitado para o exercício de outras 22 profissões, com certificações em mais de 300 cursos, além de Mestrado Internacional em Educação, Doutorado Livre em Teologia, 4 graduações completas, 2 em andamento, 13 pós-graduações concluídas e outras 3 em andamento. Pelos seus trabalhos jurídicos e culturais, integra dezenas de Instituições culturais, jurídicas e de pesquisa, e recebeu 10 vezes o Título de Comendador, 6 vezes o Título de Dr. Honoris Causa; além de Embaixador Cultural da Paz e Cônsul Honorário no Estado de São Paulo, Títulos Honoríficos de Marquês, Barão e Cavaleiro Gran Comendador, Paladino da Justiça de Paz, imortal por mais de 20 Academias de Letras e Defensor Perpétuo do Patrimônio e da Memória Histórica da Cidade de Sorocaba e Região. Entre outras Instituições, é membro da Societá Culturale Italiana Di Sorocaba, do Gabinete de Leitura Sorocabano, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, da Academia de Letras do Brasil (ALB-SP), da Academia Sorocabana de Letras, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP, da Academia Internacional de Literatura Brasileira (AILB-New York), da Academia de Ciências, Letras e Artes de São Paulo (ACLASP), da Academia Luso-Brasileira de Letras (RS), da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), da Organização Mundial de Defesa dos Direitos Humanos (OMDDH), da Academia Brasileira de História e Literatura – ABHL, do Instituto Cultive Suisse Brésil - Art, Littérature et Solidarité (Genebra, Suíça), da Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e Artes (FEBACLA), da Associação Ibero-americana de Direito Privado (AIDDP), da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina (RJ), da Academia Hispano-Brasileña de Ciencias, Letras y Artes (AHBLA), além de Cônsul Cultural da Academia William Shakespeare e Presidente da Academia dos Intelectuais e Escritores do Brasil, que reúne mais de 160 grandes expoentes da cultura, literatura e educação em todos os cantos do país.

Sumário

CAPÍTULO 1

O PROCESSO CIVIL E A EXECUÇÃO

1.1 Formação do processo executivo e citação

1.2 Das espécies de execução

1.3 Jurisdição e processo

1.4 A penhora na execução



CAPÍTULO 2

A PENHORA E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA EXECUÇÃO CIVIL

2.1 Princípios fundamentais da execução civil

2.1.1 Princípio da autonomia da execução

2.1.2 Princípio da livre disponibilidade da execução

2.1.3 Princípio da efetividade da execução

2.1.4 Princípio da patrimonialidade

2.1.5 Princípio da proporcionalidade e a menor onerosidade possível

2.1.6 Princípio do respeito à dignidade humana

2.1.7 Princípio da economia e da celeridade processual

2.2 Dos títulos executivos e dos requisitos do processo de execução

2.3 Considerações sobre a penhora

2.4 Da penhora por meio eletrônico



CAPÍTULO 3

MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE FAVORECERAM A INOVAÇÃO DA PENHORA

3.1 O antigo sistema Bacen-Jud

12 Ferramentas de Bloqueios de Ativos no Judiciário - A Penhora e Meios de Execução

3.2 Constitucionalidade e legalidade da penhora online

3.3 Da execução contra a fazenda pública

3.3.1 Da oposição de embargos

3.3.2 Dos prazos

3.4 Tutela antecipada em casos tributários

3.5 Constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador

3.6 Da possibilidade de penhora nas relações de trabalho



CAPÍTULO 4

DAS FERRAMENTAS DE BLOQUEIO E EXECUÇÃO

4.1 Aspectos do Sisbajud

4.2 Aspectos do Sniper

4.3 Aspectos do Renajud

4.4 Aspectos do Infojud

4.5 Aspectos do Prevjud



CAPÍTULO 5

O SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO (SISBAJUD)

5.1 Sistema de afastamento de sigilo bancário



CAPÍTULO 6

SISTEMA DE INFORMAÇÕES AO JUDICIÁRIO (INFOJUD)



CAPÍTULO 7

RENAJUD - RESTRIÇÕES JUDICIAIS SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES



CAPÍTULO 8

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO

DE ATIVOS (SNIPER)



PRÁTICA

1. Modelo de petição penhora online via Sisbajud - Teimosinha

2. Cumprimento de sentença definitivo

3. Pedido de penhora online - Práticas abusivas

4. Petição intermediária em execução - Busca de bens

5. Pedido de Sisbajud

6. Manifestação - Sisbajud, Renajud, Infojud e Serasajud

7. Pedido de penhora via convênios Sisbajud, Renajud e Serasajud

8. Execução de alimentos

9. Cumprimento de sentença - Execução trabalhista

10. Pedido de nova tentativa de pesquisa Sisbajud - Teimosinha

11. Impugnação - Ação de levantamento judicial - Legitimidade de herdeiro

12. Petição medidas executivas

13. Penhora sniper - Teimosinha