Direito civil: Parte geral e teoria geral das obrigações

CIVIL

Sinopse

O autor analisa com o domínio dos princípios, conceitos e qualificações toda a Parte Geral do novo Código, à luz dos precedentes também. Em crescimento contínuo, enfrenta as questões suscitadas pela personalidade e capacidade, pessoas jurídicas, bens e suas classificações, não fugindo ao repto da consideração do negócio jurídico em todos os aspectos de sua disciplina. Passa à teoria geral das obrigações, sempre com a penetração aguda de quem hauriu sua estrutura nas mais puras fontes, e a partir do conceito de obrigação analisa suas modalidades no novel diploma civil, discorrendo largamente sobre seus efeitos, extinção e transmissão.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 20/05/2025

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